Decisão é de primeira instância e cabe recurso.
Cico pede a prisão de ex-presidente da OAB de Parnaíba,sua irmã e de mais de 6 pessoas,acusadas de fraude contra DPVAT
Prazo para despejo ainda continua alto, segundo o setor
Tribunal do Júri: posição favorável
Médico que realizar a fertilização pode ser punido por conselho federal.
Autoridades e Especialistas participam de Mesa Redonda na VI Jornada Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
A ordem de prisão foi expedida após várias idas e vindas nos tribunais
Nesta quarta-feira (5), policiais civis foram até ao apartamento da procuradora aposentada
Especialistas divergem sobre utilização do fundo para quitar dívida na Justiça
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
DEPOIS DO JULGAMENTO O CASAL NARDONI FEZ UMA GRANDE VIAGEM ATÉ A PENITENCIARIA.
Google é multada por veicular duas comunidades do Orkut judicialmente vetadas
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Pai de Isabella deverá ser julgado nesta segunda-feira em SP.
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Tribunal de Justiça manda prefeito nomear servidores concursados de Santa Filomena
Marcola é acusado de mandar assassinar o juiz-corregedor Antônio José Machado Dias em 2003
Na segunda-feira (29), os advogados entraram com um processo no STJ
O pagamento de pensão e a garantia de atendimento psicológico para a mulher está inclusivo
Montadora receberá mais de US$ 30,1 bilhões do governo dos EUA
“Não há nada para discutir aqui, se não há racismo no Brasil”
O que você sabe sobre o primeiro deputado negro republicano?
Leia casos da audiência pública do CNJ no Tribunal de Justiça