Elize ficará no chamado regime de prova nos próximos dez dias
Acusado de sequestro, ex-deputado paraibano deixa prisão no Piauí
Segundo o advogado, Luís Carlos Samudio assediava sexualmente Eliza em casa, quando moravam juntos.
Golpe transforma concursos públicos em cabides de emprego
mandados de soltura para o ex-deputado Fausto Oliveira, Gleidis Cavalcante e uma mulher chamada Joana foram expedidos
Ex-deputado da Paraíba e 2 mulheres acusados de rapto de crianças são libertados
REGRAS BÁSICAS PARA A ELABORAÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS-PENAL
MPF quer garantir legalidade das escutas sobre Cachoeira
STJ isenta réus pobres de pagamento de fiança
Piada pronta : Juiz manda soltar Cachoeira, mas ele continuará preso
Justiça Eleitoral determina suspensão de propaganda da Prefeitura.de Teresina
A mulher teve que ser socorrida para um hospital onde permaneceu internada por 20 dias
Falsos oficiais de Justiça são presos
Desembargador que relatou habeas corpus considerou escutas ilegais
“Não sei se existe algo pior do que ficar longe de um filho”, diz a mãe da criança
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Com 8.500 folhas, processo tramita na 4ª Câmara Criminal do TJMG
Justiça condena deputada acusada de participar do "mensalão do DEM" a devolver R$ 620 mil
Preso homem acusado de estuprar criança em Teresina
Juiz da Flórida, EUA, ordena nova prisão de réu em caso de racismo
O CNJ pretende intensificar a fiscalização em manicômios judiciais de todo o Brasil
Mesmo com "depoimento" de cão, motorista foi multado em US$ 300.
A polícia, que desde o início informou que não descartava a hipótese de incêndio criminoso, revelou que as chamas foram provocadas por gasolina.
Ele era julgado por crimes de guerra e contra a humanidade em Serra Leoa
TRE-PI julga ação penal contra prefeito e vereadores "infiéis"