Ao jovem foi atribuída a prática do ato infracional equiparado ao crime de desacato.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julga hoje uma Representação que pede a cassação do governador Wilson Martins (PSB) e seu vice.
Juiz que ordenou confisco dos bens é o mesmo do caso Cachoeira
Apenas dois suspeitos serão julgados porque não recorreram do processo
Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
Foragido que matou esposa com 11 facadas é preso em São Paulo
Ocultação da origem de dinheiro obtido por qualquer crime será punível
O campeão foi acusado de jogo sujo por agarrar o calção do oponente.
Advogado de Bruno também confirmou que a carta foi enviada através de outro detento
Justiça coloca em liberdade bebado que atropelou e matou grávida
Assaltante é condenado a 5 anos e três meses de prisão por roubo qualificado
O juiz declarou que “a culpabilidade do acusado restou comprovada no seu grau máximo”
O acusado de assassinato de Martin, 17, poderia obter a liberdade condicional pagando 10% da fiança
"Daily Mail" diz que médicos encontraram marcas de agulha na criança.
Tribunal decidiu que "intenções" de acusado não seriam completadas.
Vocalista da banda Lamb of God é preso por morte de fã que invadiu palco
STJ nega habeas corpus a vigilante acusado de assassinar supervisor da UFPI
Os PMs, que faziam parte do Grupo de Ações Táticas (GAT) do 7º BPM (São Gonçalo), são acusados de homícidio e fraude processual
Justiça condena Rede Record a indenizar promotor que matou um em 2004
Por maioria de votos, a Corte eleitoral cassou o mandato de Márcio Soares Teixeira, prefeito de Palmeirais, em razão de desfiliação sem justa causa.
Principais peças de Direito Penal para a 2a fase do Exame de Ordem e dicas importantes
Essa etapa de oitivas na presença de um juiz e do júri deve durar dez dias.
Três assaltantes são condenados a penas de 3 a 4 anos de prisão
Magnotta, de 29 anos, se declarou inocente das acusações ligadas à morte brutal do estudante chinês Jun Lin