Nova lei vai liberar 318 presos no Piauí
A mudança no Código quer modernizar o processo penal.
Strauss-Kahn terá de continuar nos EUA para responder ao processo. Caso levou à sua renúncia do principal cargo do organismo financeiro.
A prefeita Teresinha e a vice respondem por compra de votos e abuso do poder político e econômico.
O cão, de grande porte, entrou há duas semanas no Tribunal Rabínico
A Defensoria Pública do estado recorreu da decisão ao STJ e as peças roubadas foram devolvidas à vítima
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o processo voltará ao juiz de Santo André
Gabrielle Giffords se recupera de tiro na cabeça durante ataque em janeiro.
Junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará ele responde a, pelo menos, oito processos por crime de estelionato
Edmundo é preso em flat da zona oeste de São Paulo e passa a noite na cadeia
Ator e diretor Wolf Maya é condenado por injúria racial
Tempo máximo de cumprimento da pena de reclusão pode passar de 30 para 60 anos
Acusado de matar Mércia não é inválido como diz, afirma Rodrigo Antunes.
Ele foi acusado de matar um homem no interior de SP. Atestado de óbito não foi entregue a juiz.
Uma nova ata de acusação, contendo 11 acusações em vez de 15, foi apresentada na quarta-feira (1º) pelo promotor Serge Brammertz
Justiça condena empresário Ricardo Mansur a 11 anos de prisão
O vice-prefeito Demétrio Vilagra recebeu voz de prisão ao desembarcar de um voo vindo da Europa
Timon: Promotora pede execução de sentenças contra ex-prefeitos
Preso acusado de estupro de criança de três anos
Jared Lee Loughner pode ser julgado por tiroteio que matou 6 e feriu 13
Acusados de assassinato de homem na calçada tem prisões preventivas decretadas
Adriano Mendes foi o amigo que Ana Patricia deixou em sua casa na Vila da Paz, zona Sul de Teresina, para ir a uma seresta às 2h de domingo
Foi decretada a prisão preventiva do estuprador de criança de 3 anos
Júri em Aldeias Altas
Ele foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide