O Ministério Público do Rio pediu nesta terça-feira (19) à Justiça a decretação da prisão temporária, de 30 dias, dos quatro policiais militares suspeitos de envolvimento no sumiço e na morte do menino Juan Moraes Neves, de 11 anos. Segundo a assessoria de imprensa do MP, o pedido foi enviado à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
A assessoria do MP explicou que a prisão temporária dos PMs foi pedida em relação a dois homicídios duplamente qualificados (a morte do menino Juan e de um suposto traficante), duas tentativas de homicídio duplamente qualificado (do irmão de Juan, e de um jovem de 19 anos - ambos estão no Programa de Proteção à Testemunha) e ocultação de cadáver de Juan.
No entanto, a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça informou que não sabe se o juiz recebeu o pedido dos promotores.
Juan desapareceu em 20 de junho, após uma operação da Polícia Militar, na comunidade Danon, onde morava, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Os quatro policiais militares do 20º BPM (Mesquita) que estavam na comunidade no dia da morte do menino estão sendo investigados e foram afastados das ruas pelo comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte. Outros sete policiais que estavam patrulhando a comunidade no dia da operação policial também são investigados.
Perita presta depoimento
Ainda nesta terça, a perita que identificou o corpo de Juan como sendo de uma menina prestou depoimento na Corregedoria da Polícia Civil, na Zona Portuária do Rio. A polícia não informou o conteúdo das declarações da perita, já que a sindicância instaurada corre em sigilo.
A corregedoria da Polícia Civil afirmou que outras pessoas que participaram da perícia no corpo de Juan serão ouvidas. A polícia investiga o que motivou o erro na análise do corpo encontrado no último dia 30 de junho, no Rio Botas, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. O local onde o corpo estava fica a cerca 18 km do local onde o menino foi visto pela última vez.
Inicialmente, a perícia disse que o corpo encontrado à beira do rio era de uma menina. Depois foram feitos exames de DNA que comprovaram que o corpo era de Juan. A Polícia Civil divulgou apenas em 6 de julho que o corpo encontrado era mesmo do menino desaparecido. A perita foi afastada do cargo.
A ONG Rio de Paz organizou, nesta terça-feira (19), um protesto contra a violência e a impunidade no Rio, um mês após a morte do menino. Voluntários do movimento fixaram 177 placas com a pergunta "Quem Matou Juan?", no Aterro do Flamengo, na Zona Sul.
Alguns dias após o sumiço do menino, o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, afirmou que caso sejam comprovados erros de policiais no episódio, eles serão punidos.
"Mesmo que, muitas vezes, a gente erre, como a polícia errou, essas pessoas vão ser responsabilizadas por esse erro, e se, por ventura, esses policiais tiverem qualquer tipo de participação neste fato horrendo, eles vão ser punidos exemplarmente", disse Beltrame.
Justiça autoriza quebra de sigilo telefônico
Em 12 de julho, a Justiça do Rio determinou a quebra do sigilo telefônico de dez pessoas que estão sendo investigadas pelo sumiço e morte de Juan. O juiz Márcio Alexandre Pacheco da Silva, do 4º Tribunal do Júri de Nova Iguaçu, autorizou a quebra de sigilo telefônico entre o dia 2 de junho até 4 de julho de 2011. O pedido foi feito pelo Ministério Público.
Reconstituição
A reconstituição da morte do menino foi feita no dia 8 de julho e terminou por volta das 2h de sábado (9), na Favela Danon. Os quatro PMs suspeitos no caso foram os últimos a serem ouvidos. Além dos quatro PMs, outros três que também estavam perto do local no dia do tiroteio também participaram da reprodução simulada.
Na noite do dia 20 de junho, Juan vinha da casa de um amigo com o irmão, Wesley, de 14 anos, quando teria sido atingido durante um confronto na comunidade. O irmão e outro jovem, Wanderson dos Santos de Assis, de 19 anos, também ficaram feridos. Os dois estão no Programa de Proteção de Testemunha.
Testemunha diz que viu o crime
Na sexta-feira (8), uma testemunha contou ao Jornal Nacional que viu o menino Juan ser morto por PMs. "Primeiro eles mataram um bandido. Logo após o Juanzinho saiu correndo. Eles mataram o Juan e correram atrás do irmão do Juan. O que aconteceu, eles mataram o Juan, esconderam embaixo do sofá e 30 minutos depois eles foram, apanharam o Juan e jogaram dentro da viatura," conta a dona de casa.
O sofá a que se refere a testemunha tinha sido abandonado por um morador perto do beco onde Juan foi morto. De acordo com a versão dela, os policiais voltaram ao local do crime. "No dia seguinte, eles vieram e queimaram o sofá pra não ter provas," lembra ela.
PMs souberam de morte através da imprensa, diz advogado
O advogado Edson Ferreira, responsável pela defesa dos quatro PMs acusados de envolvimento na morte do menino Juan, informou que os seus clientes são ?absolutamente inocentes?. No entanto, ao ser questionado, se um tiro disparado por um dos PMs poderia ter atingido a criança, ele disse que ?esse ponto ainda não se discute". Ferreira voltou a dizer que os policiais só souberam da morte de Juan através da imprensa.
O corpo de Juan Moraes, que estava desaparecido desde o dia 20 de junho, foi enterrado na noite de quinta-feira (7) no Cemitério municipal de Nova Iguaçu. A mãe de Juan e o irmão Wesley estão incluídos no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).