Atualmente, a atividade é legalizada após Emenda Constitucional 96
Veja dados relacionados aos casos de feminicídios no Brasil.
Ele diz não ver necessidade de legislação específica que penalize
Lei estabelece limites individuais para cada um dos poderes
O INSS foi notificado na quarta-feira (18) e ainda cabe recurso
Presidente declama versos do “Romanceiro da Inconfidência”
Presidente do STF não estava no local no momento do ataque
Supremo rejeitou nesta quarta-feira, por 6 votos a 5
Votação no STF está acontecendo nesta quarta-feira (4)
Ministra afirma que “há que se respeitar opiniões diferentes”
A data comemorativa propõe alertar lojas e empresas.
Conciliação e mediação são focos no evento que acontece no TJ-RJ
A palestra busca promover uma abordagem sobre o Poder Judiciário.
Palestra acontece na American University, em Washington
A maioria Prestações de Contas de campanha de candidatos.
Roberto Veloso comentou o atual momento do Judiciário brasileiro
Confira a análise do professor Juarez Cirino dos Santos.
O assunto foi destaque do Jogo do Poder desta quinta-feira (25)
A decisão aconteceu nesta terça-feira (19/12)
Ele disse que o Brasil não tem muito apreço pela hierarquia
Governadora irá discutir as taxas de juros cobradas pelo Banco do Nordeste
Homenagem foi no Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil.
Auxílio Financeiro (AFM) de R$ 2 bilhões aos municípios.
Valmir Barbosa Participa de encontro de prefeitos em Brasília
O congresso acontece nos dias 23 e 24 de novembro no auditório da O