Os bloqueios de recursos do Governo estadual para o pagamento de precatórios feito pelo Tribunal de Justiça (TJ-PI), continuam.
O montante é referente aos repasses dos Fundos de Participação do Estado e Municípios (FPE e FPM) que não foram creditados
O leilão da usina de Belo Monte vai ocorrer normalmente assim que a Aneel for notificada
JURISTAS E DESEMBARGADOR ASSEGURAM QUER PROVAS ILÍCITAS EM PROCESSOS ANULAM JULGAMENTOS
Silva já cumpria pena de dez anos e dez meses por atentado violento ao pudor
Paulo Lins e Silva alegou que estava sendo prejudicado por declarações do pai do menino. Justiça do Rio negou indenização por dano moral.
TIMON SOFRE INTERVENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Ele foi liberado, mas pode ser condenado a 90 dias de cadeia.
As decisões dos desembargadores não afastam os prefeitos das administrações municipais
Miranda classificou a tragédia de Luziânia como um “crime de comoção”
O time catalão venceu o duelo no estádio Santiago Bernabéu no último sábado por 2 a 0
As acusações, feitas por uma emissora de televisão espanhola
Segundo a acusação, Seagal usou o site de classificados "Craigslist" para contratar uma assistente pessoal
A reportagem, com uma hora e meia de duração e preparada após seis meses de apuração
Entre as premiadas, estão faculdades reprovadas pelo MEC, além de colégios mal classificados no Enem
De acordo com Júlio César (DEM), as equipes da Receita e do Tesouro Nacional confirmaram a retenção do montante e já mandaram classificar os recursos.
O procurador estabeleceu um prazo até o dia 15 de abril para que os promotores do interior informem o andamento das ações
Incra defende no TCU titulação de comunidade quilombola da Ilha de Marambaia (RJ)
Decisão contraria juiz que concedeu a guarda de quatro irmãos a casal homossexual
A chuva que castiga o Rio de Janeiro desde segunda-feira deixou pelo menos 180 mortos
O novo texto, segundo Vannuchi, será abrandado para que não caracterize revanchismo
No Twitter, autora recebeu apoio de outros globais como Aguinaldo Silva
Censo da Associação de Medicina Intensiva Brasileira aponta que 51,9% dos Estados têm carência de leitos
Em entrevista especial, o presidente do Tribunal de Justiça disse que a realização dos concursos é uma das marcas de sua administração à frente do órg
De acordo com os advogados, Murray pode ficar privado de uma defesa adequada se for proibido de clinicar