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Ari Carvalho

Justiça condena vereador Petrus Evelyn a indenizar deputado Fábio Novo por danos morais

Vereador Petrus Evelin terá de pagar indenização ao deputado estadual Fábio Novo

DIRETO DE BRASÍLIA

Alexandre de Moraes libera aumento de alíquota do IOF, mas barra tributação sobre “risco sacado”

Decisão do ministro do STF também será analisada pelos outros ministros em plenário

Entenda o caso

Justiça dos EUA volta a intimar Alexandre de Moraes no caso Trump Media e Rumble

Empresas acusam ministro do STF de ter desrespeitado leis norte-americanas e praticado censura ao determinar que perfis sejam bloqueados nos Estados Unidos

Movida pela AGU

Moraes será relator de ação da AGU contra a derrubada do aumento do IOF

O principal argumento da AGU é que o aumento da alíquota do IOF está amparado pelo poder regulamentar do Executivo.

explicação

Condenada por atos de 8 de janeiro desaparece e Moraes cobra explicações da Justiça de MG

Ré deixou de cumprir medidas cautelares há mais de um ano; tornozeleira eletrônica está sem sinal desde maio de 2024

17 anos de prisão

Moraes vota para condenar réu que furtou bola autografada por Neymar no 8 de janeiro

Ministro decidiu por 17 anos de prisão; caso é analisado em sessão virtual pela Primeira Turma

Núcleo crucial

Moraes autoriza acareações entre Mauro Cid e Braga Netto e Anderson Torres e Freire Gomes

As audiências devem ocorrer na próxima terça-feira (24); réus integram núcleo investigado por tentativa de golpe de Estado

em regime fechado

Moraes manda Justiça formalizar pedido de extradição de Carla Zambelli

Moraes também solicitou à Câmara que declare a perda do mandato da parlamentar.

DIRETO DE BRASÍLIA

Zambelli reage à decisão de Moraes e chama ordem de prisão de “ilegal e autoritária”

Deputada está na Itália, para onde fugiu após ser condenada por invadir sistemas do CNJ

Restrições de vistos

EUA anunciam restrição de visto para autoridades estrangeiras e miram em Moraes

Rubio, aliado próximo de Trump, justificou a decisão com fortes críticas à interferência estrangeira na liberdade de expressão dos americanos.

Golpe

Moraes autoriza depoimento de 15 testemunhas de Bolsonaro; veja quem são!

Com autorização vão depor o governador de São Paulo, os senadores Ciro Nogueira, Rogério Marinho e Hamilton Mourão e o deputado Eduardo Pazuello

Contra recursos

STF forma maioria para manter Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para declarar os ministros Zanin e Dino impedidos de atuar no caso.

Sessão plenária

Barroso vota para que Dino, Zanin e Moraes possam julgar denúncia contra Bolsonaro

Sessão plenária virtual teve início às 11h desta terça-feira (19) e seguirá até as 23h59 de quinta-feira (20)

plano golpista

Moraes libera para julgamento denúncia contra “núcleo 3” do plano golpista

Grupo inclui militares e policiais; Primeira Turma decidirá se indiciados se tornam réus. Núcleo 1, com Bolsonaro, será julgado na próxima semana

Julgamento

Moraes tem autoridade para julgar Bolsonaro, aponta decisão do Superior Tribunal Militar

Amaral Oliveira diz que a Corte Militar não pode julgar Bolsonaro pelos eventos de 8 de janeiro nem pelos supostos atentados contra Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes.

Julgamento

Barroso rejeita afastamento de Moraes, Zanin e Dino do julgamento de Bolsonaro

Os advogados sustentaram que Dino, quando ministro da Justiça, apresentou uma queixa-crime contra Bolsonaro, enquanto Zanin atuou como advogado da campanha de Lula

trama de golpe

Em áudio obtido pela PF, policial diz que “estavam com Moraes na mira para atirar”

Mensagem foi obtida pela PF no inquérito que apura uma trama de golpe de Estado

Suspensão de ordens

Rumble e Trump Media entram com nova ação na Justiça dos EUA contra Alexandre de Moraes

A plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao ex-presidente dos EUA Donald Trump, entraram com uma nova ação na Justiça americana contra o ministro Alexandre de Moraes

Na tentativa de golpe

STF começa a julgar recurso de Bolsonaro para afastar Moraes de inquérito

Presidente do Supremo já negou o pedido e recurso contra decisão será analisado em sessão virtual que começa nesta sexta (6)

Saiba para onde vão

Alexandre de Moraes autoriza a transferência de dois 'kid pretos' de trama golpista

Rodrigo Bezerra e Mário Fernandes estavam detidos no 1º Batalhão de Polícia do Exército, no Rio de Janeiro, e serão transferidos para o Comando Militar do Planalto.

dia 6 de dezembro

STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito

Na semana passada, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe

ATO TERRORISTA

'Ele queria matar Alexandre de Moraes', diz ex-mulher de autor do atentado

Homem que detonou explosivos participou de acampamentos golpistas em Santa Catarina após a derrota de Jair Bolsonaro

Júri pelo assassinato de Marielle

Moraes confirma para 30 de outubro o júri popular de Lessa e Élcio Queiroz

O julgamento, marcado para o dia 30 deste mês às 9h, acontecerá no Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro, conforme decisão do juiz Gustavo Kalil, que presidirá a sessão

Progressão de pena

Alexandre de Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir pena no regime semiaberto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de pena do ex-deputado Daniel Silveira para o regime semiaberto.

Eleições em São Paulo

Moraes intima Marçal a prestar depoimento e justiça suspende suas redes sociais

Justiça Eleitoral suspende Instagram de Pablo Marçal por divulgação de laudo falso contra Boulos. Entenda o caso e os indícios de falsificação do documento.