STF julga trama golpista de 2022: bolsonaro e aliados no banco dos réus. entenda o caso e os próximos passos do julgamento
Sessões foram marcadas entre os dias 2 e 12 de setembro. Ex-presidente é apontado como principal articulador e beneficiário de tentativa de golpe.
STF agenda julgamento de Bolsonaro e outros réus acusados de tentativa de golpe após as eleições de 2022. Saiba quem são os réus e o que esperar.
Alexandre de Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para exames médicos devido a refluxo e soluços. Saiba mais sobre a decisão e os procedimentos.
Conselheiros do TCE-PI marcam presença na Semana Jurídica do TCE-SP, com palestra de Alexandre de Moraes e foco em controle externo
Segundo a decisão, os visitantes não poderão usar celulares para tirar fotos ou gravar vídeos durante as visitas.
Na semana passada, governo norte-americano sancionou o ministro do STF com a Lei Magnitsky — utilizada para punir estrangeiros.
Ministro autorizou ex-presidente Bolsonaro, detido em prisão domiciliar desde segunda-feira (4) a receber visitas de políticos aliados.
A Procuradoria-Geral da República também se posicionou favoravelmente à saída temporária, reforçando a impossibilidade de manutenção do tratamento na unidade prisional.
Ministro mudou decisão sobre o ex-presidente após ser "isolado"
Segundo o ministro, Silveira deverá informar previamente ao Supremo as datas das sessões de tratamento, comprovar a realização do procedimento no prazo de 24 horas
Segundo Moraes, Bolsonaro descumpriu a medida cautelar que o impedia de usar redes sociais. "A Justiça é igual para todos.
Ministro discursou no retorno do Judiciário. O presidente e o decano também reafirmaram a defesa à soberania nacional.
Ex-deputado cumpre pena em regime semiaberto e será escoltado pela Polícia Penal durante o procedimento médico
General Mario Fernandes disse que o conteúdo não passou de um 'pensamento digitalizado'. Tribunal ouviu nesta quinta réus da trama golpista que tentou manter Jair Bolsonaro no poder.
Vereador Petrus Evelin terá de pagar indenização ao deputado estadual Fábio Novo
Decisão do ministro do STF também será analisada pelos outros ministros em plenário
Empresas acusam ministro do STF de ter desrespeitado leis norte-americanas e praticado censura ao determinar que perfis sejam bloqueados nos Estados Unidos
O principal argumento da AGU é que o aumento da alíquota do IOF está amparado pelo poder regulamentar do Executivo.
Ré deixou de cumprir medidas cautelares há mais de um ano; tornozeleira eletrônica está sem sinal desde maio de 2024
Ministro decidiu por 17 anos de prisão; caso é analisado em sessão virtual pela Primeira Turma
As audiências devem ocorrer na próxima terça-feira (24); réus integram núcleo investigado por tentativa de golpe de Estado
Moraes também solicitou à Câmara que declare a perda do mandato da parlamentar.
Deputada está na Itália, para onde fugiu após ser condenada por invadir sistemas do CNJ
Rubio, aliado próximo de Trump, justificou a decisão com fortes críticas à interferência estrangeira na liberdade de expressão dos americanos.