O piauiense vai substituir o ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.
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Com a aprovação, o jurista piauiense substituirá o ministro Celso de Mello
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 21 de outubro a sabatina do desembargador.
Indicação foi publicada na edição desta sexta-feira (2) do 'Diário Oficial da União'.
O presidente Bolsonaro afirmou que a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta (2).
Segundo o presidente, a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (2)
Natural de Teresina, Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, terá de passar por sabatina e aprovação no Senado antes de assumir.
Ministro deve deixar a Corte no dia 13 de outubro.
Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses.
No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise.
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O senador informou ainda que já se encontra em isolamento e sem sintomas.
Ele está assintomático e ficará em isolamento nos próximos dias.
A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários