Projetos foram votados na sessão desta terça-feira (10), com destaque para regime de urgência.
A reforma tributária não aumentará impostos para a reciclagem, garante Fazenda. Catadores terão isenção total e a cadeia produtiva, mais benefícios fiscais.
Segundo explicou o diretor geral do Imepi, Júnior Macedo, o certificado de verificação tem validade de dois anos.
Câmara pode votar PDL que anula aumento do IOF. Decisão depende de reunião entre governo e líderes do Congresso. Entenda!
Durante a análise, a equipe técnica do TCE identificou alguns problemas, como falhas no planejamento das isenções fiscais
Presidente da Câmara, Hugo Motta, oficializou escolha em rede social; comissão especial terá Rubens Pereira Júnior (PT-MA) como presidente
O prazo para a entrega da declaração teve início em 17 de março e se estende até 30 de maio
A previsão é de que o prazo de entrega das declarações vá de 17 de março e a 30 de maio; mas as normas deste ainda serão apresentadas
O pacote fiscal também aplica alíquotas crescentes que podem atingir até 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão
O patamar foi atingido às 11h20, e a disparada desacelerou na sequência. Às 12h39, a alta era de 1,30%, com o dólar cotado a R$ 5,990.
As reações do mercado às medidas de contenção de gastos e geração de receitas já começaram
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, amplia a isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824 por mês
O funcionário tem como responsabilidade fiscalizar o cumprimento das normas trabalhistas, incluindo questões de segurança e saúde no ambiente laboral
O texto revoga a isenção fiscal para líderes religiosos, como pastores, que havia sido concedida em agosto de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
A expectativa é que 39,5 milhões de declarações sejam entregues até 31 de maio.
Esses benefícios foram instituídos pelo Governo Estadual, por meio do Programa de Regularização de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA e taxas do Detran e da Setrans.
O novo salário mínimo deve entrar em vigor a partir de maio e ser anunciado oficialmente pelo presidente Lula no Dia do Trabalho
O vice-presidente eleito destacou a necessidade de conhecer as informações para iniciar o novo governo
Com início a partir desta segunda às 8h, o prazo de envio do documento se estenderá até o dia 29 de abril
Os primeiros pagamentos serão direcionados aos trabalhadores já registrados no CadÚnico
É preciso ficar atento ao relógio: entre 1h e 5h Receita não recebe documento
Ainda não há o número de pessoas que perderão o benefício
Antes, o prazo era de dois anos.