A isenção foi concedida no governo Bolsonaro, às pressas, pouco antes da eleição de 2022.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou na última quarta-feira (10) em Brasília, informações sobre o concurso
As regras de transição estabelecidas pela Reforma da Previdência impactarão o tempo de contribuição e a pontuação necessária para a aposentadoria
Os contribuintes terão entre 15 de março e 31 de maio para cumprir essa obrigação fiscal, conforme o calendário oficial
O Concurso Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
A isenção de visto para esses países, concedida em 2019, foi revista após consultas com as autoridades.
O texto propõe a isenção de impostos para "conteúdos religiosos de qualquer natureza" disponíveis nas plataformas de vídeo sob demanda
Atualmente, está vigente a isenção do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 quando realizadas através de varejistas
A decisão de remarcar o evento para segunda-feira, dia 20, pegou de surpresa espectadores que vieram de outros estados brasileiros e até de outros países
LATAM, Azul e GOL confirmaram possibilidade nas redes sociais; veja como proceder
Entre as principais medidas, a reforma unifica 5 impostos e prevê isenção de produtos da cesta básica.
A comissão organizadora também prorroga as inscrições, até 7 de novembro, e também altera a data do último dia da solicitação da heteroidentificação
Estados têm isenção ou redução de tributos para essa população. Texto da reforma deve unificar alíquotas estaduais e eliminar exceções
Magazine Luiza, Riachuelo e Petz entram na luta contra importações isentas a Shein e Shopee
No domingo (15/10), começou a valer a adesão da empresa do grupo chinês Alibaba ao programa Remessa Conforme, do governo federal
Isenção foi publicada em portaria no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
Contudo, essa isenção estaria restrita aos produtores rurais que adquirissem picapes em seus nomes individuais
Nelsinho Trad destaca que a proposta contribuirá para a redução dos custos na produção rural e, consequentemente, para o desenvolvimento do setor agropecuário.
A partir de janeiro a cadeia produtiva do Leite vai ter isenção total de ICMS”, afirmou Elmano de Freitas
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Governo busca taxar fundos de altíssimo valor para compensar a redução da arrecadação resultante da ampliação da faixa de isenção do IR
Baseada no princípio da reciprocidade, acordo entra em vigor a partir de 30 de setembro
A RFB busca modernizar e agilizar o processo de importação, promovendo maior transparência nas operações do comércio internacional
As empresas que participarem voluntariamente do programa Remessa Conforme da Receita Federal serão isentas do imposto de importação em compras de até US$ 50.