Vale ressaltar que a existência de relacionamento amoroso com menores de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável.
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo havendo o consentimento da vítima para a prática do ato, ainda se configura crime.
O Head da rede social, Adam Mosseri, contou em detalhes como a tecnologia influencia na visibilidade das postagens
O crime aconteceu em 2016. Conforme os autos, o policial e a vítima discutiram na porta de entrada de uma churrascaria.
Juiz nega pedidos de prefeito e ação de compra de votos chega em fase final
Até agora, imposto de transmissão de propriedade era cobrado na etapa após o contrato de venda em cidades como Rio e SP. Veja o que muda
A disputa envolve uma coleção de artefatos eclesiásticos medievais conhecida como Tesouro dos Guelfos (Welfenschatz)
Premiação que nomeia estudos mais incomuns e irrelevantes da ciência anunciou os ganhadores e fez críticas à postura de nove governos em relação ao combate da pandemia
Com quase 150 anos de idade, o pequeno compartimento não está ali por acaso
Em seguida, ele afirma que o ex-juiz foi vendido como a cura dos males, não serve para nada.
Bayern, Borussia, Leipzig e Leverkusen fazem doação para ajudar clubes alemães menores
Muitos estão preocupados, enquanto isso autoridades e peritos médicos pedem que as pessoas tomem precauções para conter o vírus
Mais do que isso, sem o time campeão na principal tela, o Carioca perde bastante em divulgação e se torna uma competição até meio clandestina
A cidade possuía diversos aterros sanitários clandestinos e esta era uma questão difícil de resolver.
O recurso já estava sendo testado nos Estados Unidos, Canadá e Japão
Juiz propõe jogo com portões fechados
Desde a antiguidade, diversas sociedades acreditaram na influência da Lua no humor; mas o que diz a ciência moderna?
Abu-Mostafa fez uma rápida passagem pelo Brasil para participar da São Paulo School of Advanced Science on Learning from Data, organizada pelo Instituto de Matemática e Estatística da USP.
Com o placar, o Goiás encerrou jejum de sete rodadas sem vitória do Campeonato Brasileiro
Cosme também lamentou o não indiciamento de Neymar no caso de estupro contra a sua cliente