Justiça Federal fixou indenização de R$ 750 mil por danos morais coletivos; empresa regularizou sistema de tratamento de efluentes, após atuação do MPF
Iniciativa teve como objetivo levar informações e orientações sobre normas sanitárias, segurança alimentar e direitos do consumidor.
O episódio ocorre às vésperas do fim do prazo eleitoral. Partidos e coligações têm até sábado (15) para registrar os candidatos que disputarão as eleições.
Motoristas que usarem veículos para abandonar animais poderão ter o direito de dirigir suspenso e, em caso de reincidência, a CNH cassada
Eleitores poderão acompanhar a movimentação das filas, denunciar irregularidades e consultar informações sobre as Eleições 2026 por meio de novas ferramentas digitais.
Plataforma relatou que transmissão ficou no ar por quase duas horas e que, inicialmente, sistema de proteção não identificou “atividade violadora”
Defesa alega que não é factível proibir ferramenta na disputa eleitoral
Ex-presidente estadual cita o Estatuto do partido para defender candidatura própria no Piauí
Marco Antônio Heredia Viveros falou sobre a tentativa de feminicídio contra a ativista em entrevista que seria exibida por emissora de TV
Produtos eram comercializados na internet com alegações enganosas
Recursos de emenda parlamentar destinados ao custeio da Atenção Especializada não tiveram aplicação comprovada conforme a finalidade prevista.
Agência vai apurar se empresa falhou na proteção de crianças e adolescentes e descumpriu regras previstas no ECA Digital
Candidato conversou com empreendedor que relatou mudanças na mobilidade e no acesso de clientes após a melhoria da via.
José Luiz Felício Filho foi indiciado com outros 15 por atentado contra a segurança aérea após queda que matou 62 pessoas
Das 12 autuações, nove foram aplicadas por fornecimento de volume inferior ao registrado na bomba, prática conhecida como "bomba baixa"
Justiça suspende julgamento da licitação de R$ 76 milhões do transporte escolar de Teresina. Contrato é acusado de ilegalidade e irregularidades.
Ministro do STF afirmou que dados demonstram a 'persistência de um estado de inconstitucionalidade' na execução das emendas parlamentares.
Normas definidas pela autoridade monetária entram em vigor em duas etapas e reforçam as medidas de prevenção contra golpes envolvendo o Pix; veja mais detalhes
Longa teria sido filmado no Brasil sem comunicação prévia à agência reguladora do setor audiovisual no país
As soluções estão sendo desenvolvidas pelo Laboratório de Inovação da Corte, o Cajuína Lab.
A prisão ocorreu após uma fiscalização que constatou irregularidades na distribuição de energia; este é o segundo caso registrado em menos de 24 horas.
Segundo a fiscalização, o trabalhador realizava diversas atividades de manutenção da chácara e permaneceu no local após o empregador prometer construir uma casa em troca do trabalho
Relatório aponta algumas informações que podem resultar em responsabilização.
Magistrada foi punida por tentativa de criar entidade que receberia recursos da operação.
Agência também suspendeu a comercialização de produtos à base de cannabis e determinou a apreensão de gases medicinais por irregularidades