O objetivo da ação foi reforçar a proteção dos direitos do consumidor, garantindo que os produtos atendam às normas de segurança, qualidade e transparência
Condutor de 43 anos é autuado por exame toxicológico vencido e falta de curso especializado.
A fiscalização do cumprimento do Decreto será exercida pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.
A lista com os nomes e números de títulos dos eleitores nessa situação está disponível para consulta nos cartórios eleitorais e no Diário de Justiça Eletrônico
Os estabelecimentos têm o prazo de 15 úteis para apresentarem defesa junto ao Ministério Público do Piauí.
Banco Central avalia que será mais difícil para os golpistas manterem chaves PIX com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal.
Os pneus apreendidos são do tipo “remoldado” proibidos para comercialização em veículos de duas ou três rodas.
SEFAZ-PI identifica 1 mil empresas com uso irregular de maquinetas, causando prejuízo de R$ 300 milhões em impostos.
Reportagem do Fantástico: relatório mapeou a fraude no sistema educacional em 35 cidades brasileiras localizadas em 13 estados
A Prefeitura de Teresina iniciou uma operação de fiscalização em terrenos baldios na zona Sudeste da cidade para combater o acúmulo de lixo e a vegetação alta, reforçando a segurança pública na região.
Dias chuvosos estão previstos para os próximos dias, segundo apontam a Defesa Civil do Estado e o INMET
No fim de semana passado, pescadores locais derrubaram cercas e denuncias a situação às autoridades.
O flagrante ocorreu durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal na BR-316, em Picos.
Athletico-PR é eliminado da Copa São Paulo de Futebol Júnior (Copinha) após gol polêmico marcado com a mão. Veja o vídeo do lance inusitado
Diante das informações obtidas, foi constatada, a princípio, a ocorrência de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal.
Segundo Letícia Cazarré, Maria Guilhermina começou a apresentar sinais de maior interação nos últimos dias
Os advogados alegaram que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu a obrigação de recolhimento noturno, não proibia Daniel Silveira de sair de casa durante o dia.
A ação ocorreu na região do Mercado do Porto, onde testemunhas gravaram um caminhão despejando materiais de obra em uma Área de Preservação Permanente
O foco da Operação foram os produtos natalinos, em alta neste período: luminárias tipo pisca-pisca e mangueira, brinquedos, bicicletas de uso infantil, etc.
Conta da Prefeitura de Teresina é bloqueada pelo Tribunal de Contas do Estado
A decisão, de caráter liminar, foi proferida pelo conselheiro presidente Joaquim Kennedy Nogueira Barros, após denúncia apresentada pela Equipe de Transição
Na audiência foi discutida a obra do contorno ferroviário em São Francisco do Sul (SC) e Nova Subida da Serra, entre Minas e Rio de Janeiro.
O veículo que transportava a carga não apresentava as condições necessárias para o transporte de produtos de origem animal.
A aeronave, um monomotor modelo PA-28 Cherokee, havia decolado do Peru e não possuía plano de voo autorizado pelas autoridades brasileiras.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta terça-feira (22), os sócios e funcionários do PCS Saleme, por diversas irregularidades.