O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
A plataforma deve entregar em até 10 dias os nomes dos autores de mensagens com fake news contra PL 2630
Vale reforçar que, no último dia 30 de abril, o preço da aposta simples da Mega-Sena subiu para R$ 5
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
A marcha tem o objetivo de enfrentar os discursos de ódio contra a mulher que fortalecem a violência e o feminicídio.
O processo seletivo visa a contratação temporária de dois professores substitutos para a área de Psicologia, no Campus de Ministro Reis Velloso.
O projeto Educar Nestante é idealizado pelo jornalista Jessé Barbosa
Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados por meio de prova objetiva, prevista para acontecer no dia 2 de julho de 2023
Tal como se objetivou no Piauí, o 'Maranhão Conectado' terá a finalidade de promover a inclusão digital em todo o Estado para garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades sociais.
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
O gestor piauiense disse que a reunião serviu para traçar metas e unir esforços para que as escolas sejam ambientes seguros de aprendizado e transformação de vidas
O Ministério da Justiça informou ainda que durante esses 10 dias de trabalho com foco na segurança escolar recebeu 7.473 denúncias.
No evento final, vão acontecer 3 desfiles, de moda-casual, moda-praia e o tão esperado desfile de gala, que é a maior apresentação das candidatas.
Durante as investigações, foram localizadas vítimas de pelo menos 7 estados diferentes pelo país.
Caamaño costumava jogar em casas de apostas por causa da socialização — e se sentia menos mal do que quando jogava do quarto
Ministério emitiu nota informando que não procede cobrança de impostos para compras de US$ 50
A medida visa ampliar a segurança nas unidades de ensino de todo o país. Ao todo, o edital liberará R$ 100 milhões.
Caso as empresas não retirem os conteúdos ilícitos de incentivo aos ataques nas escolas, elas poderão ser suspensas.
Nesse contexto, a ATI realizou um trabalho célere para garantir a modernização dos serviços públicos e agilidade na implantação do Governo Digital
Projeto foi enviado para o Congresso em 2019 e prevê mudança na classificação do que é legítima defesa
A medida foi definida após nesta quarta, um homem invadir uma creche em Blumenau (SC) e matar quatro crianças com machadinha.
As inscrições para o processo seletivo que visa a contratação para professor substituto para o Departamento de Computação abrem na próxima segunda (10).