Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal confere especial proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.
A demissão foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal,
A previsão do órgão é que 35 milhões de pessoas recebam o benefício até o fim de abril
Governo federal anunciou antecipação como uma das medidas econômicas para combater os efeitos da crise causada pelo coronavírus
Versão digital foi adiada para os dias 22 e 29 de novembro; exame impresso mantém datas de aplicação
Estado tem pior taxa de incidência e de mortalidade por milhão de habitantes, segunda pior taxa de infecções do país e mortalidade acima da média nacional, o que levou seu sistema de saúde à beira do colapso.
Qualidade de vida, baixa violência e alta renda ainda são atrativos
Quatro ações questionando a medida provisória editada na sexta-feira (17) foram apresentadas no STF. OAB e partidos consideram que o texto viola o direito à privacidade.
Ao todo, já são 61 instituições beneficiadas com as ações, como hospitais, universidades e UBS's
A decisão vale por quatro meses e atinge não apenas aposentados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como também os servidores públicos aposentados
Em 2020, o tema escolhido para a data foi Cultura compartilhada, patrimônio compartilhado, responsabilidade compartilhada.
Prazo para pedido de isenção terminou nesta sexta-feira (17).
Novo ministro da Saúde também disse que uma de suas primeiras ações vai ser integrar informações de ministérios no combate à pandemia.
Alexandre era filho do aposentado Antônio Edson Mesquita Mariano, de 67 anos, que morreu no dia 30 de março e teve o diagnóstico confirmado por exames
O presidente fez um pronunciamento nesta quinta-feira (16) no Palácio do Planalto
O médico oncologista Nelson Luiz Sperle Teich foi escolhido por Jair Bolsonaro como o novo ministro da Saúde, substituindo Luís Henrique Mandetta.
"Agradeço a toda a equipe que esteve comigo no MS e desejo êxito ao meu sucessor no cargo'', disse Mandetta
ICMBio lançou na terça-feira, 14 de abril, seleção para prestadores de serviços
No país, segundo o Ministério da Saúde, o número de mortes subiu para 1.532