Na quarta-feira, 26 de agosto, é lembrado o Dia Internacional da Igualdade Feminina. Apesar do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), ser a data mais lembrada quando se fala em empoderamento feminino, a busca das mulheres pelo sufrágio, direitos civis, representatividade política e igualdade permanecem também no mês de agosto.
Além da política, a educação e mercado de trabalho ainda apresentam dados sexistas. “No Instituto Tecnológico da Aeronáutica [ITA], apenas dez mulheres foram aprovadas entre as 120 aprovações no vestibular de 2019-2020. Em 2019, os dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) revelaram que mulheres recebem 22% menos do que homens e que as taxas de desemprego afetam mais mulheres do que homens: são 9,2% de chefes de lar mulheres desempregadas, contra 5,1% homens”, acrescenta Lívia.
O dia foi um marco, inicialmente, nos Estados Unidos, porque marca a luta de mulheres pelo sufrágio feminino, por direitos civis, por representatividade política e por igualdade. “Mesmo que isso tenha surgido nos Estados Unidos, a data foi expandida pelo mundo e chegou ao Brasil no formato da Federação Brasileira do Progresso Feminino, em 1922, como resultado da mobilização pelo sufrágio e pelo direito das mulheres.
Mulheres como agentes de transformação
A importância do 26 de agosto é justamente reconhecer mulheres como participantes da sociedade e agentes de transformação que devem ter direito à cidadania, à representatividade e, consequentemente, ao sufrágio. Essa data ganha mais importância ainda neste ano, em que temos eleições municipais, porque dar visibilidade a esse feito feminino é é repassar a imprescindibilidade de que mulheres reflitam sobre suas condições e utilizem-se do seu voto de uma forma estratégica: é pensar em mulheres as representando, é pensar no direito ao voto como uma conquista e é pensar sobre as políticas direcionadas à vida daquelas que, muitas vezes, foram colocadas como não cidadãs”, revela a presidente do Girl Up Teresina, iniciativa da ONU que busca empoderar meninas em todo o mundo.
A igualdade existe de forma “fictícia”. “Na letra da lei, a igualdade de gênero faz-se presente, numa perspectiva louvável da Constituição Federal de 1988 de que o princípio da igualdade é tratar os desiguais na medida de sua desigualdade. Mas a lei não é cumprida. Caso fosse, os índices de feminicídio, violência sexual, violência doméstica, assédio, desemprego feminino e muitos outros não seriam tão acentuados. Considerar que, se a lei diz, a sociedade e as instituições cumprem, é acreditar cegamente que existe uma igualdade que não há. Ao passo que entendemos que ela não existe, compreendemos a necessidade de efetivar a legislação por meio de medidas mais eficazes das já existentes”, considera Fontenele.
Em relação à renda, a desigualdade é ainda mais profunda e nem mesmo a lei cumpre o seu papel de promover a equidade dos desiguais. “A pobreza menstrual, por exemplo, extremamente acentuada entre as pessoas de renda mais baixa, é simplesmente ignorada pelo Poder Público e pela Academia, nota-se o porquê não existem pesquisas relacionadas a isso. Então a lei não assegura os direitos relativos às especificidades femininas, não promovendo a igualdade que se pretende, quando se considera qual o princípio da igualdade. Assim, mulheres de grupos mais marginalizados têm desigualdades maiores do que mulheres privilegiadas e, mais uma vez, não são consideradas no cálculo de políticas públicas: acentua-se a desigualdade. Pensar em igualdade pelo que está escrito, e não pelo que está sendo realizado, é o maior problema da política e da sociedade brasileira”, considera Lívia Fontenele.
Projeto engaja luta por equidade
O projeto Girl Up surgiu há dez anos como uma iniciativa da Fundação das Nações Unidas de engajar meninas na luta local em prol da equidade de gênero. Em qualquer lugar do mundo uma menina pode fundar um clube, cadastrando-o na plataforma virtual do Girl Up e reunindo outras garotas que tenham como objetivo promover a equidade de gênero. “Em relação às ações, o projeto visa, de início, a coesão de garotas: meninas unidas são mais fortes em suas metas e pretensões.
Para que o grupo cumpra seu objetivo primordial, são realizadas reuniões para debate de diversas temáticas relacionadas à seguridade dos direitos femininos, identificando problemas e encontrando soluções, e ações de defesa, arrecadação e propagação de informação. Na questão da defesa, o Girl Up advoga junto a parlamentares para a aprovação de leis que assegurem os direitos pelos quais o grupo luta. No Brasil, estamos protocolando projetos de lei de combate à pobreza menstrual, e no Piauí a situação não é diferente: o Girl Up Teresina está à frente da redação do anteprojeto de lei, do contato com os deputados estaduais e do envio à Assembleia Legislativa de um projeto que amplifica a disponibilização de absorventes gratuitos no Estado do Piauí”, conta Lívia.
Em relação às arrecadações, o grupo pode arrecadar para ações locais ou para o envio de verba a ações em países periféricos. “O Girl Up Teresina tem possibilitado, atualmente, que, por meio de doações voluntárias, centenas de meninas teresinenses de baixa renda possam ter acesso a absorventes. Por fim, o grupo também trabalha com a propagação de informação, levando histórias de mulheres e meninas fortes para empoderar garotas a exercerem funções sociais na sociedade e fornecendo conhecimento a toda a população sobre a realidade feminina, afinal, como mudar os problemas se não os conhecemos?”, finaliza.