Ministro é o relator de ação que pede aplicação da regra atual enquanto não houver revisão da política pública no Congresso.
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Uma das principais mudanças das regras é a ampliação do número de parcelas, que passou de 85 meses para pagamento em todos os casos para 100 parcelas
Nos seis primeiros meses de 2023, o HUT recebeu 4.861 vítimas de trânsito, sejam com carros, motocicletas, bicicletas e pedestres
Febre persistente, tosse com expectoração, dor torácica e falta de ar são alguns dos sinais
Preços de Alimentação e Bebidas e Transportes foram os principais responsáveis pela queda geral do IPCA
A vaga, aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa, foi preenchida seguindo o critério do merecimento
Piauí Rally Cup começa no próximo dia 7 de julho, com o Prólogo que definirá a ordem de largada para a competição no dia 8 de julho
O advogado passará por duas votações para que seu nome seja ratificado ao cargo ministerial
Nem todos os países oferecem serviços gratuitos de saúde como o Brasil
A aeronave pertence à empresa Concesso Sociedade Individual de Advocacia, do advogado Arcedino Concesso Pereira Filho.
Ao todo, são 22 projetos que transformam ideias em geração de renda, inclusão social e mudança de vida para os piauienses.
O projeto além de proteger o meio ambiente, deve gerar 180 empregos diretos e indiretos
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
O ex-presidente tinha o hábito de se encontrar com Lindôra Araújo desde 2020, em reuniões fora da agenda. Atualmente, ela é responsável por acompanhar o inquérito que investiga Cid.
Alguns chás até são capazes de dar uma pequena ajuda na redução de medidas, pois têm efeito diurético, no entanto não fazem milagre
O xilitol é um substituto natural para o açúcar, com inúmeras vantagens, como o fato de ser menos calórico
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
A Corte já sentenciou 550 pessoas envolvidas no vandalismo
Esses indivíduos se tornaram réus no STF após terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Alguns profissionais indicam a inclusão do doce de leite no cardápio de quem visa o ganho de massa muscular, mas a orientação ainda gera dúvidas
Ele foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições
Os sintomas são desagradáveis que vão desde ondas de calor e até insônia, inchaços, dificuldade de perder peso, irritabilidade e desequilíbrio emocional