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veja como pedir

Nova regra do INSS irá garantir devolução de descontos indevidos a herdeiros de aposentados falecidos

Segundo o INSS, cerca de 800 mil pessoas — cerca de R$ 700 milhões — que foram vítimas dessas cobranças já haviam falecido quando o esquema veio à tona

APOSENTADORIA

Prazo para contestar descontos indevidos no INSS é ampliado; saiba como fazer

Segundo o Ministério da Previdência Social (MPS), registrar a contestação é o procedimento inicial para que o governo efetue o ressarcimento dos valores cobrados irregularmente.

encerraria nesta sexta

Fraude no INSS: prazo para contestar descontos indevidos deve ser prorrogado

Período para registrar a queixa se encerraria nesta sexta-feira, dia 14. Ideia em discussão é dar mais 90 dias para beneficiários do INSS.

danos materiais e morais

Banco é condenado a pagar R$ 220 mil a idoso por descontos indevidos em benefício no Piauí

O problema teve início em 2021, quando o idoso percebeu um débito de R$ 61.384,61 em sua conta bancária

saiba como aderir

INSS: 70% de piauienses aptos a receber ressarcimento de descontos indevidos ainda não buscaram acordo

Até agora, cerca de 11 mil piauienses formalizaram a adesão ao acordo, segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

na área envidraçada

PRF intensifica a fiscalização do uso indevido de 'Starlink' em veículos no Piauí

A ação busca coibir a prática que possa comprometer a visibilidade e a segurança no trânsito, aplicando o Código de Trânsito Brasileiro.

Devolução

Descontos indevidos do INSS serão ressarcidos até 31 de dezembro, garante presidente

O INSS aguarda a Justiça decidir sobre o bloqueio de outros R$ 2,5 bilhões, pedido pela Advocacia-Geral da União (AGU).

veja o calendário

INSS começa hoje a devolver descontos indevidos de aposentados

Beneficiário não precisa fazer nada para receber; valor será pago junto com benefício

INSS estava ciente

INSS: 742 mil apontaram descontos indevidos antes de ação da Polícia Federal

Dado foi repassado para o INSS, como recomendação para suspender os descontos, mas nada aconteceu. Movimentações inconsistentes foram identificadas desde 2018.

Excluir descontos

Saiba como pedir exclusão de desconto indevido em benefícios do INSS

Todo o processo pode ser feito digitalmente, por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site de mesmo nome.

Polêmica

Prefeito e vice são cassados por uso indevido de página do Instagram; entenda!

Além de perderem seus mandatos, os dois políticos também foram declarados inelegíveis pelo período de oito anos.

Devolução de grana

Banco do Brasil devolverá R$ 20,6 milhões a clientes por cobranças indevidas

A maior parte da devolução, aproximadamente R$ 14,1 milhões, refere-se à cobrança indevida pela emissão de segunda via de cartões com função débito ou crédito.

processo judicial

Mirella aciona justiça contra empresário por uso indevido de imagem

Os problemas começaram quando Mirella descobriu sua imagem em postagens feitas pelo empresário, sugerindo uma intimidade que não existia

ELEIÇÕES 2024

Juiz manda candidato no Piauí retirar post por uso indevido de bens públicos

A decisão judicial refere-se a uma publicação feita em 22 de agosto, onde Magno Dantas aparece no interior da Creche Municipal Raimundo Félix, durante o horário de aula.

'não acreditem em tudo'

Paolla Oliveira faz alerta sobre uso indevido de sua imagem por IA

A atriz fez um apelo aos seguidores após ter sua imagem veiculada de forma indevida por inteligencia artificial fazendo propagandas que ela nunca realizou

Do Amazonas

Deputado propõe lei contra uso indevido de cadáver em transações financeiras

A proposta altera o Código Penal para prever aumento de pena em casos de estelionato envolvendo o uso de cadáveres

sem autorização prévia

Casos de denúncias de descontos indevidos no INSS chegam a 130 mil

Segurados afirmam que têm valores descontados em aposentadorias e pensões por entidades associadas ao Instituto sem autorização prévia

RESOLUÇÕES

Eleições: Disparo em massa no Whats e uso indevido de robôs podem cassar

Dentre as novidades, destaca-se a inclusão de regras específicas para o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.

Fatura

Bolsonaro teve que devolver R$ 6,7 mi ao governo por uso indevido dos bens oficiais

O ex-presidente utilizou, de forma irregulçar, o transporte oficial para promover palanque eleitoral em 2022

BALANÇO

TCU constata mais de R$ 300 bi indevidos em créditos no balanço da União

O órgão de controle apurou que houve um reconhecimento indevido, na contabilização dos Créditos Tributários a Receber, no valor de R$ 330 bilhões, o que teve um impacto significativo no estoque desses créditos nas demonstrações contábeis.

Caminhoneiro e taxista

Auditoria vê pagamento indevido de quase R$ 2 bi em auxílios de Bolsonaro

Auditorias identificaram 356,7 mil pessoas que receberam benefícios sem preencher pré-requisitos nos dois programas.

IRREGULARIDADES

CGU atesta bilhões pagos indevidos no Auxílio Brasil e MDS manterá crivo

Ao todo, mais de 820 mil benefícios foram liberados para famílias que não estavam elegíveis.

DECISÃO

STJ condena à prisão conselheiro do TCE acusado de receber auxílio indevido

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, o ex-presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), Henrique Manoel Fernandes Machado, pelo crime de peculato.

Apresentador

Luciano Huck enfrenta batalha judicial por uso indevido de sua imagem

Apresentador teve voz e imagem veiculados a um produto sem autorização; saiba detalhes

Causando transtornos!

Saiba o que fazer para cancelar o empréstimo indevido do Auxílio Brasil

O cancelamento também pode ser feito por quem pediu o consignado, mas se arrependeu, desde que o dinheiro não tenha sido utilizado