Datena e Band são condenados a indenizar em R$ 100 mil homem confundido com tarado
Igreja Universal é condenada a indenizar Xuxa em R$ 150 mil
O Jornal da igreja publicou o suposto pacto da apresentadora com o diabo.
Um dia antes de sua morte, Hebe foi condenada a indenizar mulher de Chitãozinho
A mulher conta que um pefil falso, criado por terceiros, usava seu nome, fotos e outras informações pessoais dentro da rede social.
Depositar cheque pré-datado antes gera dano moral
Gol é condenada a indenizar criança deficiente por dano moral
Paga a dívida, credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome dos cadastros de inadimplentes
Justiça condena Correios por entregar Sedex urgente em 4 dias
TIM é condenada por propaganda enganosa em velocidade de internet
Principais executivos da empresa marcaram reunião com departamento jurídico para lidar com a inesperada repercussão
Funcionário chamado de ‘macaco’ e ‘boiola’ é indenizado, diz TJ
A assessoria jurídica do supermercado diz que não foi notificada sobre o caso.
Presidente da operadora falou com a imprensa nesta quarta-feira (1º). "Ninguém é perfeito", afirma executivo
Mesmo sem especialização, o ex-médico fez por ao menos dez anos cirurgias de mama, abdômen e correção de pálpebras.
MP acusa a fabricante de usar laudos com "fortes indícios de fraudes" para recusar consertos nos celulares.
Ao jovem foi atribuída a prática do ato infracional equiparado ao crime de desacato.
De acordo com a sentença, o Estado foi o responsável pela inclusão do nome de Vânia indevidamente no banco de dados Sistema de Informações Criminais
Xuxa também está na Justiça contra a Band.
O morador de rua foi acusado de furto em 1994, mas o mandado de prisão perdeu sua validade no ano de 2001
Estado terá que indenizar vítimas de rebelião em Pedrinhas
O TJ-DF entendeu que a narrativa estava nos limites do livre exercício de manifestação do pensamento
Os pais de uma menina foram condenados pela Justiça do Rio a indenizar em R$ 5 mil a professora
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Omissão obriga Google a indenizar em R$ 20 mil homem difamado em blog