Famílias de crianças com síndrome congênita já podem receber parcela única; benefício será isento de impostos
Na tragédia, 10 jovens jogadores das categorias de base do clube morreram. O departamento jurídico do time segue analisando a sentença e as possíveis medidas a serem tomadas, incluindo a possibilidade de recorrer da decisão
Entre os crimes do médico estão toques nas partes íntimas e exigência para que elas tirassem as roupas sob pretexto de diagnósticos clínicos
O MP-PI apontou que João Henrique estava embriagado, em posse MDMA (Metilenodioximetanfetamina) e com a Carteira de Habilitação vencida quando ocasionou o acidente.
O recurso foi apresentado pelo Ministério Público do Estado (MPPI) e divulgada nesta quinta-feira (5). A decisão foi proferida pelo ministro Otávio de Almeida Toledo.
O julgamento do STF tem como base a morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, de 34 anos, em junho de 2015.
Julgamento foi retomado nesta sexta-feira (1º), no plenário virtual. Caso envolve operação militar no Rio de Janeiro
No mês passado, as famílias disseram que estavam descontentes com as últimas ofertas de indenização alemãs
O juízo foi capaz de constatar, pelos depoimentos colhidos, que no ambiente de trabalho havia pressão por padrão estético, incluindo o peso corporal.
No total, foram repassados às famílias R$ 51 milhões, divididos em 30 parcelas.
A ação pede que este valor seja transferido para as vítimas do crime ocorrido em 2015.
Famílias relatam dificuldades após a enxurrada que matou duas pessoas e deixou várias famílias desabrigadas
Em nota, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho informam que o caso vai ser definido na Justiça
O projeto é de autoria do deputado Fábio Abreu.
O projeto é para casos que resultem em mortes
Tragédia que matou 242 pessoas vai completar quatro anos
A maior parte dos passageiros era de nacionalidade holandesa
No acidente, nove pessoas morreram e 107 ficaram feridas.
Germanwings caiu nos alpes franceses há seis meses.
O advogado Delano Cruz lamentou o atraso na indenização.
Segundo informações, Salvador Ferreira foi linchado pelo dono do comércio e seus seguranças
Após ser linchado, assaltante irá pedir indenização à vítima
Igreja é condenada a indenizar vítima de padre pedófilo
Em sua decisão, o juiz Alexandre Cardoso diz que o valor foi fixado levando em conta o grau de culpa do ofensor e intensidade do sofrimento da vítima.