Governador teme que decisão do STF seja ruim a estados não produtores. Alternativa seria a União antecipar cerca de R$ 5 bi em receitas a estados
Rejane Dias quer ação no STF para manter concurso para cartórios de Teresina
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
OAB vai questionar no STF limite para abatimento com educação no IR
Governador do Rio suspendeu pagamentos até decisão do Supremo. Para Marco Aurélio, ganhos do petróleo é "caso de repercussão maior"
Assembleia derruba veto do governador e impede concurso para cartórios
Depois da derrubada do veto, o governador do Rio, Sérgio Cabral, suspendeu os pagamentos do estado
Dilma vetou apenas mudanças na divisão para os contratos em vigor. Congresso derrubou veto e dividiu verba do petróleo entre todos os estados
Congresso derruba vetos de Dilma aos royalties do petróleo
Congresso encerra votação dos vetos à Lei dos Royalties
Congresso derruba veto de Dilma ao projeto dos royalties do petróleo
Renan adiou sessão prevista para terça após reedição de vetos
Deputado orientou bancada do Rio a usar discursos para alongar a sessão. Parlamentares do estado se reuniram com prefeitos e vice-governador
Deputados dizem que, se veto for derrubado, entrarão com ação no STF.
A estratégia é usar a tribuna em sucessivos discursos
STF decide que piso nacional dos professores é válido desde abril de 2011
“Maior problema é a inadimplência”, diz Arinaldo
Presidente em exercício do STF analisou ação proposta pela oposição.
Congresso não mudou regra para divisão de fundo, como determinou STF. Presidente em exercício do Supremo pediu explicação sobre omissão
Segundo o Procurador, a não aprovação da prestação de contas significa violação ao dever constitucional de prestação de contas
Vereador entra na Justiça para suspender sessão da Câmara
Questionada norma que posiciona representante do MP ao lado do juiz
STF havia determinado que Congresso alterasse o fundo para os estados. Adams e Nelson Barbosa estiveram nesta segunda com Joaquim Barbosa
Secretário admite colapso e negocia repasse do FPE
PEC sobre orientação sexual não será votada este ano na AL