Nosso racismo é um crime perfeito
STF vai julgar Lei que impede promoção de promotores do Piauí
Associação Nacional do Ministério Público entra com ação no STF contra Lei do PI
Lei geral não pode interferir nas esferas estadual e municipal
OAB-PI aprova pedido de Ação contra norma do Concurso da Polícia Militar
Deputado cobra do STF votação de ação contra divisão dos royalties
Senado votará alteração nas vagas de deputados
Em artigo sobre biografias, Chico Buarque diz que foi censurado pela Globo
Crítica ao projeto de lei complementar 168/2013 sobre ISS fixo
53% dos eleitores querem a unificação das eleições
O documento foi entregue na presidência da Câmara é um parecer jurídico elaborado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Ao apresentar o seu voto, a relatora afirmou concordar com argumento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral
Operadoras de celular questionam no STF lei do Piauí que impõe obrigações
Operadoras entram com ação contra lei que fornece dados dos celulares roubados
OAB contesta status de secretário de Estado a cargos do Legislativo do Piauí
Lei estabelece até 2015 salários dos auditores da Sefaz
OAB ajuíza ação contra lei que cria cargos na Assembleia
STF declara Justiça de Parnaíba inábil para julgar ações trabalhistas de servidores públicos de Luís Correia
STF declara Justiça de Parnaíba inábil para julgar ações trabalhistas de servidores públicos de Luís Correia.
PF e órgão de controle divulga nota em protesto contra Alepi e a favor do TCE
Advogada Luiza Nunes fala do polêmico projeto "Mais Médico" do Governo Federal
Para a procuradora, o STF já decidiu pela interpretação ampla e inclusiva ao conceito de família ditado pela Constituição Federal.
Ministério reprova valor único nas autoescolas
Em duas sessões do ano passado, ministros ensaiaram julgar destino do processo cível do valerioduto tucano