Promotor quer anulação da efetivação de Agentes Comunitários de Saúde
Timon : Promotor quer anulação da efetivação de agentes
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
O sucesso do mercado de duas rodas
Comunidade do Horto faz ato contra remoção nesta segunda, às 10h, em frente ao Ministério Público Estadual
OAB pedirá a inconstitucionalidade da lei dos cartórios no STF
Wilson diz que liminar que suspende divisão de royalties é lamentável
Piauí pode ganhar até R$ 50 milhões com novo FPE
Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
OAB e Câmara dos Vereadores impetram com ação na Justiça para garantir concurso
O argumento dos defensores do projeto é que a vaquejada é parte da cultura nordestina
Governador teme que decisão do STF seja ruim a estados não produtores. Alternativa seria a União antecipar cerca de R$ 5 bi em receitas a estados
OAB vai questionar no STF limite para abatimento com educação no IR
Dilma vetou apenas mudanças na divisão para os contratos em vigor. Congresso derrubou veto e dividiu verba do petróleo entre todos os estados
Renan adiou sessão prevista para terça após reedição de vetos
Deputados dizem que, se veto for derrubado, entrarão com ação no STF.
" As ordens de prisão devem ser expedidas antes desta data", disse.
Grupo quer votação de vetos pelo Congresso em ordem cronológica. Plenário do STF vai decidir nesta quarta (27) se mantém a decisão
OAB e CNBB apresentarão lei vetando financiamento de campanhas por empresas
Supremo decide na próxima quarta se vetos trancam pauta do Congresso. Parlamentares aguardam decisão para votar projetos como o Orçamento
Data da votação foi definida em reunião da Mesa Diretora nesta quinta-feira. Parlamentares terão encontro com governadores para tratar do tema
Asdrúbal Aguiar acredita que governo venezuelano estuda agora o momento ideal para convocar eleições.
Para Chinaglia, votar sob risco de questionamento é "pior dos mundos". Governo convocou reunião com líderes da base para tratar do assunto