O presidente do Supremo Tribunal Federal criticou a posição de associações de juízes que defenderam a criação de quatro novos tribunais. Joaquim Barbosa lembrou o tamanho da conta que esses tribunais podem representar para o Brasil e o clima ficou tenso.
A reunião era para discutir medidas que valorizem os juízes, do presidente do Supremo com as principais entidades representativas da Magistratura. Joaquim Barbosa afirmou que as associações não têm legitimidade para representar o Judiciário no debate sobre a criação dos tribunais.
A reunião foi tensa e durou mais ou menos uma hora. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, questionou a criação de quatro novos tribunais, proposta aprovada pela Câmara na semana passada com o apoio das associações de juízes.
As imagens da reunião foram feitas pela TV Justiça. Os outros jornalistas só puderam gravar o áudio. ?Esses tribunais vão ser criados onde? Em algum resort, em alguma grande praia muito provavelmente?, falou.
Joaquim Barbosa disse que as associações não teriam legitimidade para representar o Judiciário no debate sobre o assunto e argumentou que o Conselho Nacional de Justiça teria que ser ouvido. ?O que eu estou dizendo é que órgãos importantes do Estado não se pronunciaram sobre um projeto que vai custar à nação por baixo R$ 8 bilhões?, afirmou.
Joaquim Barbosa e o vice-presidente da Associação dos Juízes Federais, Ivanir César Ireno, discutiram.
Joaquim Barbosa: Pelo que eu vejo, vocês participaram de maneira sorrateira na aprovação.
Ivanir Ireno: Sorrateira não. Sorrateira, não. Democrática e transparente.
Joaquim Barbosa: São responsáveis, sim, são responsáveis, na surdina, pela aprovação.
Ivanir Ireno: Sorrateira em hipótese alguma.
Joaquim Barbosa: Senhor, abaixe a voz por que aqui o senhor está na presidência do Supremo Tribunal. Abaixe a voz, por favor.
Ivanir Ireno: Eu não estou gritando. Eu só estou dizendo que sorrateira não foi.
Joaquim Barbosa: Então dirija a palavra quando eu lhe pedir, está certo? Os senhores não representam a nação. Os senhores não representam os órgãos estatais. Os senhores são representantes de classe. Os órgãos que representam a nação não falaram nesse procedimento, e a reunião está encerrada.
O presidente da Associação dos Juízes Federais disse que procurou estabelecer um diálogo com o presidente do Supremo e defendeu a atuação da Ajufe na discussão da proposta com o Congresso Nacional.
?A Ajufe é uma entidade que existe há 41 anos, foi fundada em 1972, e nunca agiu e nunca agirá de forma sorrateira, às escondidas, nos bastidores, nos cochichos?, afirmou Nildo Toldo.
Para que os novos tribunais sejam criados, a proposta ainda tem que ser promulgada pelo Congresso. O governo considera a medida inconstitucional e pretende questioná-la na Justiça. Avalia que a Legislativo não pode propor mudanças em outro poder e que a iniciativa tem que ser do próprio Judiciário ou do Executivo.