Os repasses com os novos valores começarão a partir do próximo dia 10.
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
A bonificação foi dada a servidores que nem sequer tinha atingido as metas regulares de trabalho
Essa resolução proíbe a remoção de pessoas e o recolhimento forçado de pertences, bem como a instalação ou construção de barreiras físicas
As inscrições vão até 4 de setembro, e os benefícios incluem vale-refeição e alimentação, vale-transporte e mais
Nos primeiros seis meses deste ano, a Sudene deu luz verde a 119 solicitações de incentivos fiscais, compostas por 86 Laudos Constitutivos e 33 Portarias.
Uma das características marcantes do projeto é a adoção de incentivos fiscais progressivos, com base na idade da criança ou adolescente adotado.
O valor anual do incentivo a ser repassado pelo Ministério da Saúde ao Fundo Estadual de Saúde e Fundos Municipais de Saúde será de R$ 3.746.992,29 .
O anúncio da nova política de dividendos trouxe um alívio para os detentores de ADRs
A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 10 bilhões com essa tributação, correspondendo a 8,54% do aumento projetado de R$ 117 bilhões nas receitas.
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
De segunda a quarta-feira, 2.064.000 pessoas com dívidas de até R$ 100 tiveram seus nomes retirados dos cadastros negativos.
O Selo A é uma importante conquista para Teresina, pois viabiliza a obtenção de recursos do ICMS Ecológico
Além dos municípios, o Ministério da Saúde ainda liberou R$ 277,815 mil para o Estado do Piauí.
O programa será executado em três etapas, sendo que as duas primeiras começarão nesta segunda-feira, 17 de julho.
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.
Programa Desenrola Brasil: Devedores podem renegociar dívidas e ter nome limpo!
A medida atende ao decreto 22.206, do Governo do Estado, que declara situação de emergência em saúde pública.
O Decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias para enfrentar a situação emergencial, desde que observadas as leis em vigor.
Nos últimos meses, cresceu o número de crianças internadas em leitos de UTI em decorrência de doenças respiratórias.
Sada e Adapi alertam para o início da medida fitossanitária que se inicia em 1º de julho no estado
O Ministério da Saúde informa ainda que, com a ampliação, o programa deve ter 15 mil novas vagas até o fim do ano
Meta do governo é tirar 1,5 milhão de brasileiros da lista de inadimplentes.
A Escola Municipal Padre João Batista Gougeon, de Água Branca, recebeu, nesta segunda-feira (29), o Prêmio Alfa-10, em solenidade realizada no Hotel Blue Tree
A criação para levantar e dar transparência às informações atende um pedido do Tribunal de Contas da União