Notícias e artigos sobre Imunidade eleitoral

Associação pede inelegibilidade de Flávio Bolsonaro por “propaganda antecipada” em culto

Malafaia e Flávio Bolsonaro são alvos de denúncia por propaganda eleitoral em culto. Entenda o caso e as possíveis punições no MP Eleitoral.

05/05/2026 16:02

Entenda discussão

Barroso indica voto divergente na retomada de julgamento sobre redes sociais

Barroso deve defender a manutenção do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que responsabiliza empresas apenas após descumprirem ordem judicial

18/12/2024 07:04

E os eleitores?!

Eleições 2024: candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado, 21

A imunidade continua valendo para candidatos que passarem para a disputa de segundo turno. Já os eleitores não poderão ser presos no período entre 2 e 9 de outubro

20/09/2024 14:38

Suspensão do X

The Washington Post publica texto que questiona a “liberdade“ defendida por algumas redes sociais

As democracias liberais, antes hesitantes em proibir redes sociais, agora veem isso como uma opção diante da disseminação de desinformação e discurso de ódio.

01/09/2024 14:02

Polêmica nos EUA

Lula defende que só Joe Biden pode avaliar se está apto a ser candidato

O desempenho de Biden no primeiro debate contra Donald Trump levantou dúvidas sobre sua saúde para um segundo mandato

01/07/2024 15:13

DIRETO DE BRASÍLIA

Anistia aos partidos é negociada no Senado: Marcelo Castro explica condição

A coluna apurou que Rodrigo Pacheco estaria resistente à proposta. A retirada de pauta na Câmara, de acordo com uma fonte, representa que não há concordância do Senado.

20/06/2024 15:10

Aliança rompida?

Mendonça contraria Bolsonaro e livra deputado de ação por injúria ao ex-presidente

Por outro lado, três ministros - Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino - votaram pela abertura de uma ação penal contra Janones

14/06/2024 11:21

PEC da imunidade

Câmara retoma debate sobre PEC que aumenta a isenção tributária de igrejas

Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas

27/02/2024 08:21

OPINIÃO

Elite bolsonarista acredita que grana dá direito de atacar as instituições

Em artigo ao UOL, o jornalista e Doutor em Ciência Política, Leonardo Sakamoto, analisa os ataques contra Alexandre de Moraes.

16/07/2023 18:52

Deputado vai ser julgado

Deputado Otoni de Paula vira réu no STF por ofender ministro

Deputado fez transmissão ao vivo com ofensas ao ministro Alexandre de Moraes.

29/06/2023 19:59

STF

Vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal

A única vaga deste mandato, a da ministra Rosa Weber, que se aposenta em outubro, tornou-se crucial para Lula da Silva no seu xadrez político-judicial

19/06/2023 12:38

Ataques a ministros

Deltan depõe à PF e alega que tinha imunidade para criticar ministros

O deputado cassado alegou que tinha imunidade parlamentar para acusar ministros do TSE e do STF

05/06/2023 20:47

POLÊMICA

Para acabar com a baixaria, Conselho de Ética pode instaurar 7 ações hoje

Entre os alvos está Nikolas Ferreira, que fez um discurso considerado transfóbico no Dia da Mulher.

30/05/2023 11:05

Multa do TSE

TSE mantém multa de Zambelli e Flávio Bolsonaro por postagens não verídicas

A coligação de Lula moveu uma ação contra os acusados após a publicação de postagens que associavam o candidato e o PT a casos de corrupção.

18/04/2023 21:49

é empresário

Ficar pendurado foi um ato de defesa, afirma 'patriota do caminhão'

O empresário Junior Peixoto, 41, ganhou uma fama inesperada na semana passada

08/11/2022 12:01

PEDIDO DO PT

Gilmar Mendes manda pedido de inquérito contra Carla Zambelli à PGR

O pedido de instauração de inquérito contra a parlamentar bolsonarista foi apresentado à corte pelo PT e por deputados federais do partido.

30/10/2022 16:40

decisão

STF devolve mandato ao governador Paulo Dantas, de Alagoas

Paulo Dantas foi afastado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no último dia 11, a pedido da Polícia Federal

25/10/2022 16:00

Ministros do STF

Gilmar Mendes e Barroso revertem afastamento do governador de Alagoas

Em decisões em três processos distintos, ministros atenderam pedidos para suspender decisão do STJ que decretou, em meio à disputa eleitoral, o afastamento do cargo até o fim de 2022.

25/10/2022 09:39

Regras da legislação

Eleitores não podem mais ser presos ou detidos a partir desta terça (27)

Regras previstas na legislação eleitoral têm o objetivo de garantir ao cidadão o direito ao voto

27/09/2022 08:25

Posse na próxima terça

Moraes assume TSE após carreira centralizadora e ligada à política

Moraes é personagem central no noticiário nacional dos últimos anos devido aos inquéritos sob sua responsabilidade que investigam o presidente Jair Bolsonaro

14/08/2022 08:35

Deputados