Município estima perda de R$ 8,5 milhões por mês após alteração na legislação; maior impacto, segundo o secretário Admilson Brasil, é na saúde
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o produto foi vendido, em média, a R$ 5,57 por litro.
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
Dessa forma, já está em vigor o desconto de 90% nas dívidas de IPVA e nas taxas de licenciamento e multas de trânsito do Detran e Setrans.
O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
Auditor da Receita desde 2006, delegado comanda alfândega do Aeroporto de Guarulhos
A declaração pré-preenchida, só estará disponível a partir o dia 15 de março, quando começa o prazo de declarar o IR.
Antecipação busca facilitar organização dos contribuintes e evitar congestionamentos
A entrega das declarações neste ano vai de 15 de março a 31 de maio e as restituições serão pagas em cinco lotes, a partir do dia 31 de maio
Segundo a GloboNews, policiais federais já tiveram acesso a um documento que aponta que os itens foram computados como bens pessoais de Bolsonaro
O desabafo da ex-primeira dama foi feito a interlocutores depois que o caso virou escândalo, na semana passada.
Campanha Leão Amigo incentiva doações para projetos sociais de apoio à infância e terceira idade em Oeiras
Também foram pautas do encontro, a Reforma Tributária e o pedido ao governo federal de compensação por perdas na cobrança do ICMS sobre os combustíveis
Tem um grande impacto social esta lei e eu acredito que não haverá nenhum problema para aprovação desta matéria porque ela é de suma importância
Ministro da Fazenda se reúne na segunda-feira (6) com líderes e vice-líderes
O colar, o anel, o relógio e um par de brincos de diamantes foram retidos por funcionários da Receita do aeroporto de Guarulhos.
Órgão já enviou informações e imagens dos bens, avaliados em R$ 16,5 milhões, para o Ministério Público Federal
Avaliados em R$ 16,5 milhões, itens foram apreendidos pela Receita Federal com um integrante da comitiva brasileira no Aeroporto de Guarulhos, que tentou entrar com eles no país sem declará-los.
No mesmo documento que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o governador criou o Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas.
Além das interdições, o empresário Vinícius Teixeira Castro, proprietário da Rei do IPhone e o dono Léo Imports, foram presos em flagrante.
A ação foi deflagrada pela Secretaria de Segurança Pública, através da Superintendência de Operações Integradas (SOI).
Ministro afirmou que perda de arrecadação com correção da tabela de IR será recomposta com taxação das apostas esportivas.
Abicom estima um aumento de 25 centavos no preço da bomba, mas na capital o preço está ainda mais salgado.
Assembleia Legislativa aprovou regime de urgência na tramitação do PL que reduz ICMS do diesel para transporte público.