A intenção é equilibrar a liberdade individual de realizar apostas com a necessidade de proteção contra riscos financeiros excessivos.
Diante dos fatos, os produtos apreendidos e a ocorrência foram encaminhados à Polícia Federal de Teresina para adoção dos procedimentos cabíveis
O casal decidiu viajar porque ambos estavam em licença médica e não poderiam comparecer a nenhum serviço da PMDF durante esse período, então optaram por não perder o dinheiro investido na viagem.
A Receita Federal alerta para que as pessoas não deixem para fazer a entrega da declaração na última hora
O aumento ocorrerá porque entrará em vigor uma nova regra na cobrança do ICMS
O órgão afirmou que não realiza comunicados por e-mail e qualquer notificação do tipo trata-se de um golpe
Quem é obrigado a declarar Imposto de Renda e não enviar dentro do prazo paga multa
Decisão da Justiça Eleitoral considera ações de Marcelo Crivella, enquanto prefeito do Rio de Janeiro, para barrar reportagens críticas
No início de junho, os estados promoverão alterações no formato de cobrança do ICMS sobre gasolina.
Os 40% são considerados como despesas necessárias para exercer a atividade, como manutenção do veículo, combustível, pneus, limpeza, entre outros.
Diante dessas variações, é importante conferir qual a opção mais vantajosa na hora de abastecer.
Ministério da Fazenda solicitou um prazo de 15 dias para discutir as projeções, e somente após essa análise é que o governo publicará uma Medida Provisória (MP) com mais detalhes
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
Ministro da Fazenda disse que o texto vai resolver a maioria dos problemas de arrecadação no país
Contribuintes têm até as 23h59 de 31 de maio para transmitir o documento; perda do prazo rende multa
Grupo, que contava com empresa fabricante de ivermectina, divulgou publicidade recomendando o uso de remédios contra a Covid
Três fábricas suspenderam os lockdowns que estavam programados, indicando que o efeito da redução dos impostos é rápido e evidencia a urgência dessas medidas.
Números englobam diferentes setores, como atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e comércio eletrônico.
A proposta tem gerado discussões sobre os direitos dos proprietários e a eficácia das medidas de cobrança.
Mesmo com queda, alimentação e saúde tiveram aumento de preços
O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
Os novos valores começam a valer a partir de 1º de junho e não refletem, necessariamente, os preços na bomba de combustível
Segundo o setor automobilístico, os juros abusivos são uma das causas dos preços altos
O abono será pago em duas parcelas, uma em maio e a outra em junho; a medida beneficiará mais de 30 milhões de segurados
Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidente Lula deve anunciar incentivos à produção de carros movidos a etanol