Os valores desse ressarcimento foram calculados com base nos prejuízos apontados pelo STF, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado.
A Mensagem nº 29 tem por finalidade conceder isenção do IPVA, extinguir créditos tributários e não tributários de pequenos valores referentes a motocicletas de até 170 cilindradas.
Mecanismo premia consumidores fiéis com devolução de dinheiro
Proprietário da SAF do Cruzeiro, o ex-jogador devia muito a Prefeitura do Rio de Janeiro, ele enfrenta problemas jurídicos
Rafael Fonteles fez avaliação positiva do encontro com o ministro da Fazenda
O deputado informou que se reuniu na segunda-feira (6) com a Associação Piauiense dos Municípios (APPM).
Segundo os trabalhadores, os salários da categoria já estão congelados há três anos e a desativação de linhas foi a principal causa do caos que se instalou no sistema.
Franzé Silva discutiu situação do transporte público com o vereador Enzo Samuel
A simplificação dos impostos está entre as prioridades do governo federal e do Legislativo.
Com a alta, o produto volta a ficar acima de R$ 5 após duas semanas.
Ministério da Justiça e Segurança Pública acaba de publicar portaria determinando o cadastramento e recadastramento de todas as armas em poder de cada cidadão brasileiro
O lucro ajustado foi de US$ 39,9 bilhões, o maior em seus 115 anos de história.
Havia 179 pessoas a bordo do avião, dos quais 169 eram passageiros. Só houve dez sobreviventes
'O governo não pode deixar as padarias falirem', diz o padeiro francês Éric Kayser, que tem buscado otimizar o consumo de energia
Governador acredita que é preciso encontrar um meio termo e chegar a um imposto justo
Lula afirmou que não fará distinção entre governadores que o apoiam ou fazem oposição ao governo federal
Perda de arrecadação por mudança no ICMS também será um dos temas abordados no encontro
Resultado de dezembro passado foi de R$ 210,191 bilhões, alta real de 2,47% sobre o mesmo mês de 2021
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
O presidente também afirmou que teve gente conivente dentro do Palácio do Planalto que facilitou a invasão
Relatório da organização Oxfam, apresentado ao Fórum de Davos, aponta a desigualdade social entre ricos e pobres
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social terão seus benefícios reajustados a partir do dia 25 de janeiro
Os trabalhadores pediram mais segurança e criticaram o aumento indevido no preço dos combustíveis
Ele foi eleito com 104 votos no dia 12 de dezembro, quando derrotou o prefeito Paulo César, de Francinópolis.
Isenção foi adotada para conter alta do preço de combustíveis.