Uma das características marcantes do projeto é a adoção de incentivos fiscais progressivos, com base na idade da criança ou adolescente adotado.
Descubra quais são os impactos que as apostas esportivas podem causar na economia. Saiba como as apostas esportivas podem influenciar a economia de um país.
Deputado Federal Átila Filho propõe aumentar arrecadação da educação por meio dos jogos de apostas
As empresas que participarem voluntariamente do programa Remessa Conforme da Receita Federal serão isentas do imposto de importação em compras de até US$ 50.
O lateral será informado dos procedimentos legais relacionados ao julgamento e terá uma última oportunidade para se manifestar.
A avaliação é de que a pauta do segundo semestre já está suficientemente congestionada, com a primeira fase da reforma tributária ainda no Senado.
O salários podem ultrapassar R$ 50 mil por mês, de acordo com o ramo seguido
A proposta de tributar esses rendimentos será enviada ao Congresso no final de agosto, juntamente com o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024
A previsão é de que o governo possa arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024 com a nova regulamentação
A Selic está em 13,75% ao ano. Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vêm pressionando o BC por uma queda na taxa de juros
A iniciativa tem como objetivo aumentar a receita e cumprir a nova regra fiscal que prevê zerar o déficit nas contas públicas
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
Entidades defenderam a retomada da taxação nessa faixa de compra para evitar prejuízos significativos à economia.
A medida tem como intuito fortalecer a cadeia de reciclagem de resíduos sólidos.
A manutenção das altas taxas de juros no Brasil, atualmente em 13,75%, tem sido alvo de críticas por parte de membros do Governo Federa
O setor economico enfrenta um embate entre Selic alta em pleno processo de desinflação, impactando nos números finais
No post, a bolsonarista criticou a política de incentivo ao setor automotivo durante a gestão de Lula, chamando-a de "manipulação"
Proposta passou em 2º turno por 375 votos a 113. Após mais de 30 anos de tentativas frustradas e longas negociações, projeto agora vai ao Senado
O relator Aguinaldo Ribeiro destacou o papel do governador Rafael Fonteles nas discussões para a elaboração do texto final da reforma tributária
Uma reforma minimamente justa não poderá deixar de fora essa taxação sobre grandes fortunas
Já foram utilizados 86,15% dos créditos tributários disponíveis às montadoras, o que equivale a R$ 560 milhões dos R$ 650 milhões destinados.
A reforma tributária foi apresentada pelo governo por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
O gás terá redução de R$ 0,10 por kg (3,9% a menos) no seu preço médio de venda para as distribuidoras
Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.