Para a alíquota vigorar, é necessária a edição de um convênio de ICMS para implementar a mudança.
Segundo ele, o objetivo da medida é fazer com que essas empresas que trabalham com o comércio eletrônico atuem de acordo com as regras existentes.
A iniciativa foi estabelecida por meio de uma portaria assinada pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Muricca Galípolo.
Ministério emitiu nota informando que não procede cobrança de impostos para compras de US$ 50
O aumento entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer em 3 de abril
Neste ano, a Receita quer ampliar o atendimento, por isso, mudou a data de entrega da declaração, antes enviada já a partir dos primeiros dias de março.
Mecanismo premia consumidores fiéis com devolução de dinheiro
O ex-BBB que conquistou o país após sua participação na edição deste ano, fala que "as decisões desse cargo impactam a vida de todas as pessoas".
Segundo as informações da ACSP, no ano passado esse valor foi superado no dia 27 de junho e em 2019, em 24 de maio
Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa
Uma elite mantém seu padrão de consumo
A medida já foi proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes
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Como parte desse cenário, a otimização móvel é uma prioridade para duas de cada cinco companhias
O prazo final para acertar as contas com a Receita Federal termina em 30 de abril
O estudo da FGV comprova que a Lei Rouanet é fundamental
O preço do diesel subiu 9,01% em 2017
Também serão inauguradas na sexta-feira no Dunnas Shopping filiais de vendas da Alemanha Veículos e da Canadá Veículos.
Informações de mercado são importantes no mundo dos negócios