A Proposta, sem qualquer diálogo ou base técnica, e apresentada não resolve, e ainda causa desequilíbrio a Estados e municípios.
A medida foi decidida na sexta-feira (14), em reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz)
Petrobras subiu esta semana preços de venda à distribuidoras: gasolina em 4,85% e diesel em 8,08%
Governador diz que o ICMS está congelado de novembro de 2021 até 31 de janeiro deste ano.
O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.
Túlio Ítalo já responde a outros processos pelos crimes de homicídio doloso, roubo, furto, associação criminosa e porte de arma de fogo
Na semana passada, a ANP já havia anunciado que o país terá uma nova alta nos valores. Gasolina, diesel e gás de cozinha foram os produtos mais afetados.
O governador do Piauí se manifestou através das suas redes sociais na manhã de hoje após o novo aumento do preço dos combustíveis no país.
O governador veio a público defender a derrubada do projeto aprovado na Câmara que poderia diminuir em 8% o preço da gasolina durante 1 ano
A Comissão de Fiscalização realizou uma audiência pública para debater o alto preço dos combustíveis no Piauí.
Criminosos foram assaltar o posto e acabaram atirando no policial que não resistiu aos ferimentos e morreu no local
Proposta prevê que o valor do imposto seja calculado com base na variação dos últimos dois anos; enquanto atualmente o cálculo versa para 15 dias.
O debate ocorrerá na Comissão de Finanças, Fiscalização, Controle e Tributação presidida pelo deputado Henrique Pires (MDB)
O presidente do Consórcio Nordeste pontua que a unificação de vários impostos em apenas um está entre os pontos defendidos.
Câmara aprovou nesta semana proposta que corta pela metade o preço do botijão de gás para famílias com baixa renda.
Autor do primeiro requerimento para a realização da audiência, Henrique Pires alegou a necessidade de ter mais tempo de realizar os convites
Lira ressaltou que a proposta não é contra nenhum estado especificamente.
Deputado do PP discursou na tribuna pedindo redução do imposto sobre combustíveis
Dirigente diz que estatal não repassa para os combustíveis a volatilidade do mercado e que regras atuais permitiram a retomada do lucro.
Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS).
O governador do Piauí pontuou que a política de preços foi desmantelada pela atual gestão.
Preço da gasolina em Teresina sofreu reajuste após aumento de 3,5% no valor repassado pelas refinarias. Alguns postos da capital reajustaram valores do combustível
Audiências vai discutir sobre impostos e tributos sobre combustíveis.
Realidade dos postos está acima do levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)