Com a promulgação, muda o cálculo do teto e viabiliza Auxílio Brasil
O texto foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União"
Pelo acordo, o Congresso vai promulgar as partes do texto aprovadas em comum pela Câmara e Senado
Os senadores também aprovaram a convocação do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.
Eleição foi realizada após Arthur Lira (PP-AL) aceitar dividir cargos com grupo adversário. Órgão responde por gestão da Casa e analisa ações disciplinares contra deputados
Presidente da Câmara, Arthur Lira invalidou a eleição para os cargos da Mesa e desintegrou o bloco de dez partidos formado para apoiar Baleia Rossi.
A votação já havia sido adiada para esta terça-feira (2) após a eleição do presidente Arthur Lira
Proposta pretende levar água potável a 99% da população
Maia afirma que orçamento impositivo, centro de atrito com governo, aproxima Brasil da prática adotada por todo o mundo
A proposição mantém em R$ 124,1 bilhões a meta fiscal do deficit primário do governo
Senador ssumirá o comando da Casa pela primeira vez
Alguns parlamentares disseram que houve 'fraude'.
Confira os destaques do quadro Jogo do Poder da Rede Meio Norte.
Evangélicos não conseguiram lançar candidatura avulsa contra o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que foi eleito com 14 votos
Deputados
Já os cargos de secretário ficariam, em ordem de ocupação, com Fernando Monteiro (PTB), José Santana (PMDB) e Júlio Arcoverde (PP)
Bancada federal discute Porto de Luís Correia e rio Parnaíba
Deputados mantêm impasse para definir comissões