Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
O projeto de lei do Poder Executivo será lido nesta segunda-feira, 11 de julho, na Assembleia.
Em 16 dias, a Corte recebeu, por meio do Sistema de Alerta, informações sobre fake news e manipulação do processo eleitoral
Dados do Ministério Público do Trabalho mostram subnotificação de um problema anacrônico na sociedade
A oferta de Musk era de US$ 44 bilhões e foi suspensa em maio porque o empresário não estava convencido sobre a transparência da plataforma
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
A confirmação é do secretário de Governo, Antônio Neto, que esteve reunido com a governadora Regina Sousa e toda a equipe econômica do Governo
Durante o cumprimento da diligência, uma pessoa foi presa em flagrante em razão de guardar cédulas com indícios de falsificação
Informação foi divulgada pela mídia local e pela agência Associated Press. À revista People, representantes do cantor falam em alegações 'falsas e fabricadas'
Pesquisa realizada pela Febrasgo aponta uma queda na procura por ginecologista por parte das mulheres
Diversos estudos já publicados em revistas científicas atestaram que o chamado "kit Covid" não possui qualquer eficácia no combate ao vírus
A nova presidente substitui Pedro Guimarães, que foi pediu demissão após um escândalo sexual é investigado no Ministério Público (MP)
As cédulas foram enviadas através de via postal do estado de São Paulo; homem que recebeu encomenda foi preso
Pedro Guimarães pediu demissão nesta quarta-feira (29) após denúncias de assédio sexual
Pedro Guimarães diz que é alvo de uma “situação cruel, injusta, desigual e que será corrigida na hora certa com a força da verdade”
A polícia prendeu a dupla sertaneja Glaucinei e Glaucimar por tráfico de drogas e associação para o tráfico
Visivelmente incomodado, ele prosseguiu: "Eu comecei no TikTok foi sozinho, com Deus, todo mundo sabe."
Engana-se quem pensa que as celebridades estão imunes às notícias falsas que, não raro, são potencialmente danosas às suas respectivas imagens.
Os corpos de Maria Aparecida de Jesus, de 40 anos, e de seus dois filhos, de 17 e 14 anos, foram encontrados na chácara onde viviam
Ao ser encaminhado para o hospital pelos policiais, o acusado apresentou uma documentação falsa.
Segundo os Serviços de inteligência da Holanda, homem queria investigar os supostos crimes de guerra cometidos na Ucrânia
Um vídeo publicado nas redes sociais mostra a presença de policiais militares dentro do CT, juntamente com torcedores e jogadores.
Os processos discutiam a possibilidade de três pessoas com prescrição médica cultivarem a planta para extração de canabidiol