O empresário Luciano Hang foi condenado, em primeira instância, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
Evento reuniu milhares dentro e fora da Faculdade de Direito da USP. No salão nobre, ex-ministro José Carlos Dias leu carta 'Em Defesa da Democracia e da Justiça', organizada por entidades.
Ele recuperou seus direitos políticos e, neste momento, pode ser novamente candidato
A medida é consequência de reportagem do UOL, publicada no mês passado, que mostrou que unidades do programa são dominadas por pré-candidatos a deputado federal e estadual.
Mas um aposentado provou que pode ser mais útil saber aritmética básica e ler as letras miúdas em testes
No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou Moro parcial nos processos em que atuou como juiz federal contra Lula
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
O projeto de lei do Poder Executivo será lido nesta segunda-feira, 11 de julho, na Assembleia.
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
A confirmação é do secretário de Governo, Antônio Neto, que esteve reunido com a governadora Regina Sousa e toda a equipe econômica do Governo
De janeiro a março, foram registradas 149 prisões por esses crimes no Piauí. Dessas, 125 foram mantidas e os acusados seguem presos
Na decisão, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, afirma que a suspensão representava "lesão à ordem pública"
Bruno Calandrini diz no texto que a investigação foi "prejudicada" em razão de tratamento diferenciado dado pela polícia ao ex-ministro
O desembargador Ney Bello deferiu liminar e cassou a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro
Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela OAB em benefício da advocacia tem julgamento favorável e garante o direito de escolha do regime de tributação do ISSQN
A maioria dos magistrados entendeu que Moro, que é do Paraná, não tem vínculo com São Paulo.
A remuneração inicial é de R$7.328,01.
Deputado Lincoln Portela, indicado oficial do PL, recebeu 232 votos
Sindicato cobra o reajuste de 33,24% linear, frente aos 16% encaminhados pelo prefeito Dr. Pessoa e aprovado por ampla maioria na Câmara Municipal em fevereiro.
A eleição será presencial. As candidaturas poderão ser registradas até 19h desta terça-feira (24)
Avenidas movimentadas como a Henry Wall de Carvalho, Nossa Senhora de Fátima e Dom Severino estão entre as vias que receberam a sinalização.
O Tribunal de Justiça do Piauí decidiu por suspender o movimento grevista e estipulou multa diária de R$ R$ 20 mil, caso haja descumprimento da ordem.