Presidente destaca a importância da união diante dos desafios globais durante discurso na 62ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.
O espaço oferece consultas por telemedicina, bem como equipamentos para aferição de pressão, realização de eletrocardiograma
A lei prevê a disponibilização de equipamentos de acessibilidade e inclusão em hospitais e unidades médicas, além de estabelecer sanções para o descumprimento das medidas previstas.
A deputada busca fomentar a autonomia financeira das mulheres em situação de vulnerabilidade social e/ou vítimas de violência doméstica
O autor incluiu uma limitação de beneficiários, permitindo que no máximo 5% dos participantes sejam contemplados com a isenção
O requerimento de nomeação de um juiz auxiliar para a comarca de Luís Correia e a criação da Central de Inquéritos em Parnaíba foram alguns dos assuntos discutidos durante a reunião.
O comunicado foi emitido em conjunto pelos ministérios das Relações Exteriores, Igualdade Racial, Esporte, Direitos Humanos e Cidadania.
Em reunião com diretores de escolas que devem aplicar o projeto, Seduc apresenta propostas de plano.
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
A realidade das mulheres que enfrentam a responsabilidade de serem mães e provedoras em um cenário de desigualdades socioeconômicas e ausência paterna.
Tal como se objetivou no Piauí, o 'Maranhão Conectado' terá a finalidade de promover a inclusão digital em todo o Estado para garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades sociais.
A programação fez parte da “Semana Presente”, que ofereceu palestras e oficinas sobre o tema.
A prioridade na contratação será de mulheres, tendo como finalidade promover a equidade de gênero dentro do mercado de saneamento
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
Ministério da Justiça deve entregar 270 carros aos estados para reforçar ações de proteção às mulheres.
Ministro encontrou o governador do estado, Cláudio Castro, visitou um CREAS e participou do lançamento do Mulheres de Favela
Investimento será de R$ 418 milhões por ano. Programa inédito de equidade de gênero e raça para trabalhadores da saúde está entre as ações do governo federal.
A ministra da Cultura participou da inauguração do monumento em homenagem à advogada Esperança Garcia
A ideia de democracia racial, que nos remeteria a uma sociedade sem discriminação, ou sem barreiras legais e culturais para a igualdade entre grupos étnicos, não passa de falácia
Neste ano, ela levou para o Sambódromo do Anhembi um enredo sobre a história do samurai negro Yasuke.
Na reunião foram discutidas demandas relacionadas à formação profissional, educação de jovens e adultos e educação básica.
OAB-PI obteve pedido liminar concedido para anular a Resolução da UFDPar que cria cotas regionais mediante acréscimo de 20% na nota do Enem.
Proposta também assegura o acesso à educação a distância em igualdade de condições para esses estudantes.
O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo
Tarciana Medeiros é a primeira mulher a assumir a presidência do banco em 214 anos de história