André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
O pedido foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico recorrente dos valores de ICMS sobre os combustíveis
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
O último aumento promovido pela estatal ocorreu no dia 11 de março. Na ocasião, somente o reajuste do diesel foi de 24,9%
O preço médio do litro da gasolina no país chegou a R$ 7,323 nesta quinta-feira (31), o que representa um aumento de 6,9%
De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), houve alta de 29,8% no preço médio do litro da gasolina e 55,8% no diesel, nos últimos 12 meses.
Governador falou ainda da reunião do Fórum e disse que é preciso respeitar a Constituição.
No Fórum dos Governadores, os líderes deliberaram e decidiram manter o imposto congelado por mais 90 dias, no intuito de frear a alta no preço dos combustíveis.
Dr. Pessoa diz que transporte público de Teresina é um problema que se arrasta há mais de 30 anos e PMT está empenhada em resolver.
A entrega beneficia 180 famílias de agricultores e agricultoras familiares por meio de 45 entidades representativas
Por ser um item essencial para a alimentação da maioria das famílias brasileiras, o gás não pode deixar de ser consumido
Na sexta, ele sancionou proposta que zerava o tributo e o ICMS para gás de cozinha e diesel até o final de 2022
Texto prevê também a 'monofasia', ou seja, imposto vai incidir apenas uma vez em toda cadeia de comercialização. Congresso aprovou o projeto numa tentativa de baixar os preços, mas governadores discordam da proposta.
O governador do Piauí disse que os senadores fizeram a opção por causar rombos nas contas públicas dos Estados e municípios.
Relator diz que projeto aprovado no Senado não impactará na arrecadação dos Estados
A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, seguirá agora para a sanção presidencial.
O governador do Piauí é coordenador do Fórum de líderes estaduais; o projeto foi aprovado pelo Senado.
Ex-presidente do Comsefaz usou as redes sociais para condenar novo aumento nos combustíveis.
A proposta foi aprovada por 61 votos a 8, após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do texto.
Governador dialogou com senadores e fez um pedido para uma busca de solução para o preço dos combustíveis
O petróleo já vinha subindo de preço desde o ano passado por causa da retomada da atividade econômica
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
Os governadores buscam uma solução definitiva para a alta dos combustíveis e defendem a criação de um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados no Brasil
O valor máximo do preço da gasolina comum no Brasil encontrado nesta semana foi de R$ 8,029 no Rio de Janeiro - na semana anterior o máximo era de R$ 7,99.
A decisão foi por unanimidade, com voto favorável dos 27 secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. O congelamento do PMPF, que serve de base de cálculo do ICMS