Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
Segundo o Governo do Estado, a medida é importante por conta dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19.
Deputado diz que projeto de lei que limita o ICMS sobre os combustíveis tem objetivo de perseguição política
A proposta de lei será colocada em votação na Câmara dos Deputados federais nesta terça (24) e propõe definir um limite de 17% na alíquota do ICMS
O valor é 1,4% superior ao recorde registrado na semana passada, de R$ 6,847 por litro
O anúncio foi feito durante o Seminário Estadual de Estratégias de Fortalecimento do SUS/Piauí, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí.
Ex-governador que é um dos coordenadores da campanha de Lula culpa Bolsonaro pelo aumento dos combustíveis
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
O pedido foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico recorrente dos valores de ICMS sobre os combustíveis
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
O último aumento promovido pela estatal ocorreu no dia 11 de março. Na ocasião, somente o reajuste do diesel foi de 24,9%
Presidente do Senado diz ter confiança nas urnas eletrônicas e que as eleições no Brasil vão correr dentro da legalidade.
O contribuinte poderá parcelar qualquer dívida apurada no âmbito do Simples Nacional, desde que o vencimento tenha ocorrido até fevereiro de 2022
A Rede Meio Norte apresenta, a partir das 13h desta segunda-feira (18), no Agora, uma reportagem sobre a capital Fortaleza
Durante a madrugada, o nível do rio aumentou mais 2cm na Estação Pedrinhas, atingindo 4,22m, devendo se manter neste patamar.
O ovo recheado com trufa de morango é uma receita de Páscoa caseira
O ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) afirma que o governo não tem a intenção de alterar a política de preços da Petrobras
Mesndo sendo assustador, as pessoas não precisam ficar assustadas com possíveis ataques do inseto, isso porque as aranhas são, geralmente, o grande alvo deles
Sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a PEC 110/2019 faz uma série de mudanças em regras tributárias.
Você sabia que a batata-doce possui inúmeros benefícios?
O preço médio do litro da gasolina no país chegou a R$ 7,323 nesta quinta-feira (31), o que representa um aumento de 6,9%
À véspera de assumir o comando do Governo, ela diz que vai executar as obras em andamento, como a Maternidade e focar no social
O Cacau é a matéria-prima principal para a produção do chocolate, ingrediente tão amado por todo mundo!
De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), houve alta de 29,8% no preço médio do litro da gasolina e 55,8% no diesel, nos últimos 12 meses.