Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países
Os portões dos locais onde cada candidato irá realizar a prova abrem às 12h e fecham, pontualmente, às 13h.
Na madrugada desta terça-feira (24), três homens suspeitos do assassinato foram presos: Esdras, Alcides e Kauan, que confessou.
Foi dado voz de prisão, sendo realizado a condução até à Central de Flagrantes de Teresina para os procedimentos legais
A portaria realça que as pessoas têm o direito de escolher um nome feminino, masculino ou neutro, e os profissionais de segurança pública têm a obrigação de respeitar essa escolha.
Segundo deputados da Comissão de Previdência da Câmara, fundamentalistas se movimentam para pautar projeto que proíbe aborto em todos os casos
O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização
Penas de até 3 anos de prisão e pensão alimentícia para filhos de mulheres vítimas de estupro aparece no PL desengavetado para retaliar o STF
O montante desembolsado para esses anúncios ultrapassa os R$ 10 mil, sendo que foram visualizados mais de 2 milhões de vezes até o momento.
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
No vídeo, a fã aborda Calleri enquanto o jogador está saindo de carro do Estádio do Morumbi.
A relatora do caso agendou a ação para julgamento virtual para os dias 22 e 29 deste mês
As organizações foram beneficiadas com pelo menos R$ 1 bilhão em incentivos fiscais concedidos pelo governo Bolsonaro em 2021
Por tradição, governante brasileiro é o primeiro chefe de Estado a discursar no evento
O tribunal considerou inconstitucional o trecho do Código Penal que penalizava o procedimento desde 1931.
O suspeito ainda tentou fugir, mas ele acabou colidindo em uma viatura descaracterizada da Polícia Civil
Em 2019, a mulher entrou com uma ação buscando reparação por danos morais e materiais contra o hospital e o município, quando o bebê tinha apenas alguns meses de idade
A polícia foi acionada para resolver uma ocorrência de som alto na vizinhança
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria
O valor pago a cada trabalhador varia conforme o número de dias trabalhados ao longo do ano-base de 2021
O valor do Abono Salarial pode variar entre R$ 110,00 e R$ 1.320,00 (valor do salário mínimo atual)
Senador quer propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.
A aeronave realizarei um passeio com 5 turistas mexicanos mas caiu pouco depois depois da decolagem
Porte de drogas, descriminalização do aborto e marco temporal estão em destaque para o segundo semestre