STJ manda soltar MCs do Alemão acusados de apologia ao crime
Habeas corpus foi concedido pela Justiça no último dia 16.
Para sustentar suas alegações, o criminalista cita dois vídeos que foram feitos por policiais e vazados para uma emissora de televisão.
Falta de fundamentação no decreto de prisão justifica liberdade de motorista acusado de homicídio no Maranhão
Síndrome do pânico não é motivo para preso cumprir pena em regime domiciliar
No documento de 12 páginas, Carbone pede ainda que a juíza seja afastada do caso
Poucas horas após ter sido preso na quarta, o empresário alegou um mal estar
O filho mais novo da atriz Cissa Guimarães, Rafael Mascarenhas, foi atropelado e morreu, no dia 20 de julho,
Defensoria Pública vai avaliar se entrará com pedido para rever decisão
A assessoria da Gol confirmou que o empresário teve prisão decretada.
Segundo o advogado do ex-banqueiro, Manuel de Jesus Soares, isso não significa que Cacciola será solto
O advogado e policial militar reformado também voltou a alegar inocência.
Tribunal de Justiça concede habeas corpus para liberar Ivan Panichi
Entre alterações está redução de recursos e fim de prisão especial.
Caso Mércia: Justiça decreta prisão e manda Mizael a júri popular
Gabriel Henrique e Guilherme Bussamra irão pagar salários mínimos
Polícia procurou os dois nesta tarde, mas eles não foram encontrados
Bruno foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por cárcere privado, lesão corporal
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
Segundo a assessoria do tribunal, o jogador afirmou ter sofrido “constrangimento ilegal”
Habeas corpus de Dayanne não entrou na pauta.
Por causa de excesso de prazo para instrução de processos, Justiça do Piauí determinou a libertação de 52 acusados de homicídios, tráfico de drogas, a
Em 4 meses, 52 criminosos foram libertados pela Justiça no PI
Por falta de denúncia, oito assaltantes acusados de tentar roubar BB de Curimatá deverão ser soltos