Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
Ministério Público de São Paulo proibe advogado de acessar redes sociais
Cássius Haddad é processado por escrever sobre atuação de promotor
Advogada alega que ausência de laudo impossibilita apontar culpados pela morte de 111 presos no Massacre do Carandiru
STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena
O músico foi preso na última quarta-feira (20) na casa dele, em Limeira, no interior de São Paulo.
Neto não soube informar se o sertanejo recebeu visitas
Mauro Hoffmann e outras 15 pessoas foram indiciadas pela tragédia em Santa Maria
TSE manteve punição a diretor da Google Brasil por desobediência
Defesa argumentou ao Tribunal de Justiça que ele não possui antecedentes
Para que Hudson seja solto, os advogados precisam entrar com pedido de habeas corpus
Retrato ruim da saúde
O HC e os direitos e garantias individuais
O acusado jogou o braço da vítima - amputado no acidente - em um córrego
TJ nega liberdade para um assassino, um assaltante e um traficante
Na terça-feira (12), o ciclista disse à polícia que trafegava na contramão da ciclofaixa no momento do acidente
Ao perceber a polícia, o piloto, que já estava com a aeronave em solo, acelerou e tentou decolar
Ela marcava ponto para colegas que não trabalhavam, diz polícia. Médica responderá processo em liberdade por causa de habeas corpus.
Bruno só não foi julgado com Macarrão porque, no meio do júri, dispensou o advogado Rui Pimenta
O julgamento de Bola foi desmembrado e deve acontecer no dia 22 de abril
José Elias, de 53 anos, está detido desde quinta-feira (28) em Franca (SP). Vítimas alegam que tiveram genitália tocada com óleo de unção, diz DDM
Recados sobre suposto quadro de saúde irreversível eram dados antes de desligar os aparelhos
Envolvimentos em escândalos não intimidaram o bicheiro, que após cadeia já se casou e fez viagem milionária
Presos por causa de incêndio em Santa Maria (RS) ocupam celas individuais e não se encontram
De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), as audiências devem ocorrer até quarta-feira.