Projeto ainda permite uso de verbas de multas de trânsito para custeio de CNH social
Em uma votação prévia, para possibilitar a votação da PEC, o governo obteve apenas 294 votos
A medida foi proposta pelo deputado Átila Lira (PP-PI) e tornou-se um dos pontos mais debatidos do projeto de lei que integra o pacote fiscal apresentado pelo governo federal.
Alencar, que lidera a equipe de transição, revelou que o relatório final com informações sobre a situação da Prefeitura deverá ser entregue ao prefeito eleito Silvio Mendes (União Brasil) até o próximo sábado, 21.
Na diplomação do prefeito eleito Silvio Mendes, Rafael Fonteles sinalizou parceria e cooperação em prol dos cidadãos de Teresina.
As reservas brasileiras internacionais cresceram ao longo de 2024, cifra 2% maior que a observada em dezembro do ano passado, quando as reservas do país estavam em US$ 355 bilhões.
O anúncio foi feito pelo deputado federal Francisco Costa, que até hoje, presidiu a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, e tem um bom trânsito com a ministra Nísia Trindade
A proposta, que unifica impostos e cria o "imposto do pecado", segue agora para sanção ou veto do presidente Lula (PT)
Deputados aprovaram ontem o primeiro projeto do programa de corte de gastos proposto pelo ministro Fernando Haddad
Deputado federal Júlio Arcoverde anuncia aprovação da LDO e cobra esforço do governo federal
O senador argumentou que apenas os estados do Piauí e Tocantins não tem dívidas com a União e que os valores excedentes repassados a eles sejam utilizados em obras federais de infraestrutura e logística.
Serão disponibilizadas 80 vagas para todos os moradores da Zona Rural Leste de Teresina. Saiba como se inscrever
O titular da pasta também anunciou que o governo pretende abrir discussões com o Congresso Nacional para revisar possíveis regras dos programas sociais.
A liberação coincide com o início da última semana de atividades legislativas no Congresso antes do recesso de fim de ano.
O aparelho transforma água salgada em potável, praticamente natural. No local vivem 30 famílias que vão poder consumir até 20 litros de água limpa, todos os dias
Com 60 horas de aulas, o curso oferecerá 80 vagas, divididas em duas turmas, e será totalmente gratuito, incluindo material didático
O Banco Central reforçou essa tese, alertando que o bloqueio de uma única modalidade não seria suficiente para impedir o uso dos recursos nas bets
A medida é parte da tentativa do Executivo de aliviar a tensão com deputados e senadores após desentendimentos sobre novas regras para o pagamento dessas verbas.
Apenas companhias devidamente auditadas e autorizadas pelo Governo Federal, como é o caso da OIG, estão habilitadas a realizar o pagamento da outorga.
A movimentação política é vista como uma tentativa de pacificar as relações entre o governo e o Centrão, que exerce forte influência nas decisões da Câmara
Ministro Wellington Dias afirma que time da mentira espalhou fake news a respeito dele
A grave seca de 2023 e 2024 tem exacerbado o problema, tornando as árvores mais inflamáveis e os incêndios ainda mais difíceis de controlar.
O pagamento de emendas havia sido suspenso pelo STF em agosto devido à falta de transparência na rastreabilidade dos repasses e na execução das verbas.
Além das fraldas, o texto já previa alíquota reduzida para produtos de higiene e limpeza consumidos majoritariamente por pessoas de baixa renda.
Governo enfrenta dificuldades em consolidar relatórios para os projetos do pacote fiscal e avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permanece travada.