O governo federal publicou nesta sexta-feira (1º de abril) uma portaria interministerial que desobriga o uso de máscaras em ambientes fechados de trabalho.
O documento é assinado pelo Ministério da Saúde e Trabalho e publicado no Diário Oficial da União (DOU). A medida faz parte da flexibilização das restrições sanitárias do governo federal diante da queda de casos e mortes por Covid nas últimas semanas.
De acordo com o decreto, se houver alarme local de aumento de casos de Covid-19, a medida deve ser “reavaliada e todos os trabalhadores munidos de máscaras”.
Além de isentar o uso de máscaras no local de trabalho, a portaria também isenta o fornecimento de máscaras cirúrgicas ou de tecido dos estados que não exigem mais o uso de acessórios de proteção em ambientes fechados.
Apesar da flexibilidade, a portaria exige distanciamento mínimo de 1 metro entre trabalhadores e o público nos ambientes de trabalho; dez dias de afastamento para funcionários com a doença; e teletrabalho para pessoas de grupos de risco.
Trabalhadores que não tenham um programa completo de vacinação e estiveram em contato próximo com um caso confirmado de Covid também devem ser liberados por dez dias.
“A organização deve tomar as medidas necessárias para prevenir, controlar e mitigar o risco de propagação da Covid-19 no ambiente de trabalho”, refere o documento.
As informações são do Metrópoles