O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
A lei estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos nas unidades e estabelecimentos de saúde do estado.
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
Essa foi mais uma derrota para a CPI do MST, que no mês anterior enfrentou pressões do governo Lula e do presidente da Câmara, Arthur Lira.
Presença de deputados em Brasília ajudará na aprovação do Desenrola e nas articulações para fechar texto das apostas esportivas.
Testemunhas e familiares das vítimas foram ouvidos, revelando graves excessos no uso da força e execuções sumárias.
O plano do Governo Federal envolve metas dos 24 ministérios e tem mais de 80 ações e programas
Questionado como é possível equilibrar os gastos e manter a justiça social, o chefe do Poder Executivo amplificou que o objetivo é incluir o pobre no Orçamento e o rico no Imposto de Renda.
Relatores de cada caso serão escolhidos pelo presidente do colegiado, após sorteio.
A partir de agora, o serviço da Plataforma estará disponível para que todas as empresas que têm dívidas a receber
O uso desse equipamento com com impulso eletrônico configura maus-tratos e acarretará ao tutor, a imposição de multa e até a perda da guarda do animal
Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
o gestor municipal iniciou junto ao Piauí Fomento, a articulação para que as linhas de créditos sejam implantadas na nova Sala do Empreendedor de Uruçuí
Ao longo de todo o mês de agosto, os piauienses votaram nas propostas lançadas por entidades de bairros para entrar no orçamento anual do estado
A agência financia até 90% do valor proposto com taxas de juros bem abaixo do mercado bancário
Projeto busca equiparar os salários de psicólogos, educadores físicos e tecnólogos em radiologia na cidade.
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
Proposta do MDIC sugere aumento dos atuais R$ 81 mil para R$ 144,9 mil; contribuição mensal também aumenta
De acordo com Novo, o momento pede pressa para escolha do candidato, não havendo motivo para protelar a decisão.
Supremo Tribunal Federal concluiu pela obrigatoriedade da criação do chamado juiz das garantias
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Governo busca taxar fundos de altíssimo valor para compensar a redução da arrecadação resultante da ampliação da faixa de isenção do IR
Esses decretos visam reforçar o orçamento de diferentes órgãos e áreas de atuação no Piauí.
No dia 18 de agosto, a 123 Milhas comunicou o cancelamento dos pacotes do tipo "Promo" agendados para embarques entre setembro e dezembro.
O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou 276.566 bolsas de estudo para o segundo semestre de 2023