A decisão, prevista para entrar em vigor em março de 2024, reacende o debate sobre as condições para atividades comerciais em datas especiais
Projeto prevê subsídio para energias renováveis, mas entidades criticam aumento do preço da energia para o consumidor
O decreto sancionado pelo presidente se aplica em salários de bombeiros e policiais civis e militares do Distrito Federal
O próprio Bolsonaro atuou para inviabilizar a aprovação da Reforma Tributária no Senado.
Aguardar o resultado individual no Enem é crucial, uma vez que é impossível determinar a pontuação apenas pelo número de acertos
Arthur Lira propôs ao ministro Haddad que participe de uma reunião com o Colégio de Líderes.
Atuação da corporação extrapola as atribuições e contribui para o aumento da violência
PSDB decidiu que vai ter candidato próprio em todas as cidades brasileiras com mais de 100 mil eleitores.
A senadora revela no relatório final o envolvimento de 56 pessoas, entre civis e militares de alta patente
Ações foram apresentadas pelo PDT e pela coligação que apoiou Lula. Partidos questionam o suposto uso de sedes do governo para a campanha eleitoral.
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
"Eu pedi 10% e não 6%", apontou Campos Neto a poncentagem que acha necessária do novo imposto
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
Só na primeira fase, o programa renegociou um total de R$ 13,2 bilhões em dívidas
O governo federal havia divulgado que o custo seria de R$ 9,6 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 13,8 bilhões nos anos seguintes
Augusto Aras afirma que a operação destruiu vidas e reputações e defende institucionalização do MP
A peça orçamentrária garante um acréscimo de 7,7% sobre a quantia atualmente paga, ou seja, um aumento de R$ 101
"Existe um Piauí antes e depois de Lula", afirma o deputado
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
O reajuste da tabela (outro ponto incorporado por Merlong em seu texto) não pode ser aprovado sem que esteja estipulado de onde sairão os recursos para compensar.
Governo Lula já anunciou que vai editar uma MP específica sobre a tributação dos fundos exclusivos
Em entrevista, o bolsonarista expressou que não considera justificável gastar tanto tempo com uma 'coisa tão pequena'
O governador se reuniu com prefeitos da Região Metropolitana no Palácio dos Bandeirantes.