Onyx Lorenzoni, informou que uma medida provisória ainda será publicada para viabilizar o pagamento, a ser realizado em dezembro
O decreto permite ainda desapropriações e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo, pela Defesa Civil e outros órgãos municipais.
Ministério da Cidadania confirma ampliação do programa.
Neste domingo quatro equipes da Adapi serão deslocadas para fazer todos os trâmites recomendados para eliminar o foco
Receita muda regras de repatriação e estabelece que terá que haver novas informações sobre patrimônio fora do país.
Medida instituirá regras para cadastrar famílias e avaliar estudantes
Bolsonaro disse estar disposto a encontrar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, (DEM-RJ), para conversar.
O Plano de Integridade é um dos instrumentos que compõe a Política de Governança da Administração Pública do Governo Federal
Decreto de programação orçamentária detalha bloqueio de R$ 29,5 bilhões no orçamento anunciado pela equipe econômica. Contingenciamento atinge quase todas as áreas.
A medida já havia sido divulgada em janeiro deste ano e faz parte do conjunto de metas para os 100 dias de governo federal.
Os órgãos públicos deverão atender critérios mais específicos e rigorosos para justificar que precisam abrir concurso
O deputado Delegado Marcelo Freitas tem 43 anos e exerce o primeiro mandato na Câmara
A capital deve perder cerca de R$ 700 milhões ao ano em arrecadação e terá de pagar um passivo acumulado de R$ 10 bilhões à União.
Ministro participou de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
Os cuidados no combate ao mosquito Aedes aegypti devem ser redobrados por toda a população brasileira.
Em relação ao número total de estrangeiros no país, o ano de 2018 foi marcado pelo novo recorde, chegando a 6.621.376 milhões em relação aos 6.588.770 registrados em 2017.
or meio desse programa, os turistas desses países podem fazer a solicitação pela internet. O tempo de análise e entrega do documento dura três dias. No procedimento normal, o prazo chegava a 40 dias.
Areolino de Abreu tem 40 pacientes abandonados pela família. Casos podem aumentar a partir de decisão do Ministério da Saúde de centralizar saúde mental em manicômios
Estado já teve mais de 600 casos suspeitos e 107 confirmados
A reforma psiquiátrica que está sendo proposta pela nota técnica do Ministério da Saúde reorientou as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental
Redução poupará R$ 20,5 milhões por ano com despesa de pessoal em um total que ultrapassa os R$ 300 bilhões
O processo acusa o ex-presidente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de cometer crimes de corrupção passiva