Análise do pedido de habeas corpus estava prevista para a sessão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
Bolsonaro anunciou as mudanças em pronunciamento ao lado de Floriano Peixoto Neto e Jorge Antonio de Oliveira Francisco
Cinco prédios tombados foram beneficiados em Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Itaiópolis (SC), Maragogi (AL) e Timbó (SC)
A juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac, da 7ª Vara Federal, apontou para os riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino
Proposta segue para sanção presidencial, mas depende de recursos para pagar bônus aos servidores que farão a fiscalização
De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano
Mudanças foram estabelecidas em decreto presidencial publicado em março; órgãos públicos terão que provar que precisam de novas contratações.
Desde o fim de 2018, a ilha enfrenta uma escassez generalizada de alimentos e produtos de higiene, que se agravou nos últimos meses.
Convenção da OMS ajudou o país a acelerar essa redução
Os primeiros atos pela educação no governo de Jair Bolsonaro ocorreram em 15 de maio
Grupos defendem propostas como as reformas ministerial e da Previdência e pacote anticrime.
A proposta aprovada pelos deputados no texto-base mantém o projeto da comissão mista do Congresso
Texto publicado nesta quarta-feira (22) inclui veto ao porte de fuzis para cidadãos comuns e permite aquisição de armas desse tipo para donos de imóvel rural
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
Antes do decreto, as armas autorizadas para civis deveriam ter até 407 joules de potência, como revólvers de calibre 32 e 38 e pistolas de calibre 380.