O não cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 5.391 acarretará na aplicação de advertência e autuação com multas que variam de R$ 500,00 a R$ 3.000,00.
Os projetos aprovados pelo Congresso nesta quarta-feira (3) autorizam novas despesas nas leis orçamentárias de 2019
Em 2015, dois brasileiros foram executados na Indonésia por terem sido condenados por tráfico. Ministro da Defesa já disse que sargento da FAB será julgado 'sem condescendência'.
Atualmente, quem tem carteira assinada e recebe até dois salários mínimos por mês tem direito ao abono, cujo valor é de um salário mínimo.
Análise do pedido de habeas corpus estava prevista para a sessão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
Bolsonaro anunciou as mudanças em pronunciamento ao lado de Floriano Peixoto Neto e Jorge Antonio de Oliveira Francisco
Cinco prédios tombados foram beneficiados em Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Itaiópolis (SC), Maragogi (AL) e Timbó (SC)
A juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac, da 7ª Vara Federal, apontou para os riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino
Proposta segue para sanção presidencial, mas depende de recursos para pagar bônus aos servidores que farão a fiscalização
De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano
Mudanças foram estabelecidas em decreto presidencial publicado em março; órgãos públicos terão que provar que precisam de novas contratações.
Desde o fim de 2018, a ilha enfrenta uma escassez generalizada de alimentos e produtos de higiene, que se agravou nos últimos meses.
Convenção da OMS ajudou o país a acelerar essa redução