Para que a liminar seja aceita, a FTC precisa de, pelo menos, três votos a favor de seus cinco comissionários.
Pesquisa anual realizada pelo Skyscanner mostra Brasil como top 3 entre destinos emergentes no mundo
Neste mês, o governo desembolsará R$ 2,5 bilhões com o pagamento do benefício deste mês, mais R$ 2,5 bilhões com o décimo terceiro.
Numa rede social, o presidente Jair Bolsonaro disse que determinou a revogação da medida.
Um grande avanço foi o lançamento do Edital de Chamamento Público para a seleção da empresa de construção civil, que irá construir as 500 unidades habitacionais do empreendimento Tiradentes
Sobretaxa sobre produtos foi adotada no ano passado em meio à guerra comercial com a China, mas Brasil e Argentina tiveram 'alívio' da cobrança em agosto.
As obras na rodovia federal, na saída de Teresina para o norte do estado, seguem em nova fase. A mudança do trânsito exige cautela dos motoristas.
Ano bissexto, com 366 dias, terá nove datas nacionais que podem ser 'extendidas'
Segundo o governo, o documento poderá ser baixado de forma gratuita pelo celular e o estudante poderá utilizá-lo para ter acesso à meia-entrada em shows, teatros, cinemas e demais atividades culturais.
A nova legenda ainda depende da coleta de assinaturas e de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.
Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT
Acidentes ocorridos até 31 de dezembro seguem cobertos pelo seguro.
O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.
Os envolvidos são cinco brasileiros e dois funcionários da prefeitura da pequena cidade de Piombino Dese, no Vêneto