Projeto que regula modalidade foi assinado ontem por Bolsonaro
Onyx Lorenzoni, informou que uma medida provisória ainda será publicada para viabilizar o pagamento, a ser realizado em dezembro
O decreto permite ainda desapropriações e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo, pela Defesa Civil e outros órgãos municipais.
Ministério da Cidadania confirma ampliação do programa.
Senado aprova repasse de emendas a Estados e municípios sem intermediação de governo federal
Estudantes devem ficar atentos para não perder prazo
A exigência também vale para empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos.
O plano de saneamento básico, que inclui outros pontos além de drenagem urbana, soma mais de R$ 8 bilhões em recursos. Parte deste orçamento já está sendo captado pelas equipes da Prefeitura Municipal de Teresina
Este ano, diferente dos anos anteriores, é um aumento linear, com relação a 2018, que aplicava as maiores altas nos produtos mais ofertados do mercado.
O governador Wellington Dias visita, neste sábado (6), as pessoas atingidas pelos alagamentos na cidade de Parnaíba.
Pelo Projeto, o sistema deverá ser mantido e operado pelo Governo Federal, mediante em convênios com estados e DF
Em entrevista a Rede Meio Norte, o diretor da Defesa Civil, Vitorino Tavares contou que outros estados também podem entrar na lista de emergência nos próximos dias.
Receita muda regras de repatriação e estabelece que terá que haver novas informações sobre patrimônio fora do país.
Medida instituirá regras para cadastrar famílias e avaliar estudantes
Bolsonaro disse estar disposto a encontrar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, (DEM-RJ), para conversar.
De acordo com o projeto, o desconto será subsidiado pelo governo federal no âmbito do programa Farmácia Popular
Prefeito comemora a exclusão do município do sistema CAUC
O Plano de Integridade é um dos instrumentos que compõe a Política de Governança da Administração Pública do Governo Federal